A Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público o resultado das inscrições e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos.
Os documentos declarados devem ser enviados para o e-mail: [email protected], conforme Portaria 02/2021, impreterivelmente até o dia 18 de junho.
Documentos obrigatórios para efetivação da matrícula
• I – Certidão de Nascimento da criança;
• II – Documento de Identidade, se possuir;
• II – CPF da criança, se possuir;
• III – Comprovante de residência recente, no nome de um dos pais/responsáveis (água, luz, telefone, internet);
• IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2021, (posteriormente o documento original deverá ser entregue na unidade de ensino);
• V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, de um dos pais/responsáveis pela criança;
• VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
• VII – Cartão do Programa Bolsa Família, se possuir.
• VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico.
O não envio dos documentos declarados no ato da inscrição, dentro do período de matrícula previsto, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes, conforme Portaria 02/2021.
