A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga divulgou o resultado das inscrições e convoca os pais ou responsáveis para efetivarem a matrícula para alunos da Educação Infantil.

Para isto, é necessário comparecer à sede da secretaria, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Bairro Santa Tereza nos horários de 07h30 às 11h00 no período matutino e de 13h30 às 16h30 no período vespertino, conforme cronograma e portando os documentos obrigatórios solicitados por meio da Portaria nº 10/2020. O resultado das inscrições está disponível no site da Prefeitura (www.formiga.mg.gov.br).

Cronograma de matrículas
Bebês – Berçário 19 e 20 de janeiro de 2021
CBP 1 – Maternal I 21 e 22 de janeiro de 2021
CBP 2 – Maternal II 25 e 26 de janeiro de 2021
CP 1 – 1º Período 27 e 28 de janeiro de 2021
CP 2 – 2º Período 29 de janeiro de 2021

Documentos obrigatórios para efetivação da matrícula
I – Certidão de Nascimento da criança, ou Documento de Identidade, original e cópia;
II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;
III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2021, ficando o documento original na unidade de ensino;
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, na Secretaria de Educação e Esportes dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 10/2020 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes.

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