Educação perde R$ 48 bilhões em quatro anos

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino.

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino.

Falta dinheiro para investir em Educação no Brasil, certo? Errado! Sobra, e não é pouco, é muito. Em quatro anos, de 2010 a 2013, R$ 48,8 bilhões que estavam empenhados e previstos para serem gastos com a rubrica no Brasil foram devolvidos à União e retornaram ao Tesouro. Esse é quase o valor total destinado pelo governo federal à Educação em 2010, quando R$ 50,3 bilhões foram liquidados.

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino. Se fosse analisada a diferença entre o orçamento autorizado pelo Congresso Nacional por meio da Lei de Orçamento Anual (Loa) e os recursos liquidados, no mesmo período, a soma seria ainda maior: R$ 78 bilhões. Isso dá quase 33%, ou um terço do que havia sido autorizado pelo parlamento.

Quando não é utilizado até o dia 31 de dezembro, o dinheiro volta para o cofre do governo e pode ser utilizado no ano seguinte, mas não é cumulativo. Ou seja, o que não foi gasto em um ano não necessariamente será incluído no orçamento do ano seguinte.

Revolta

A execução incompleta dos recursos causa revolta não apenas às pessoas que necessitam do atendimento de políticas públicas, mas também ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatório publicado recentemente, o ministro Vital do Rêgo lamentou a situação.

?O relatório do Fisc Educação veio corroborar minha percepção a respeito de uma dura realidade da administração pública: a dificuldade de executar o orçamento destinado ao Programa Educação Básica. Dos R$ 28 bilhões empenhados em 2013, apenas R$ 21 bilhões foram liquidados, ou seja, cerca de 75%. Esse percentual seria ainda menor se fossem analisadas apenas as verbas destinadas a investimentos. Ora, o ensino fundamental e o médio são tão carentes em nosso país, que não se pode aceitar que 25% dos recursos não sejam aplicados. É urgente a adoção de ações mais efetivas com vistas a tornar viável a execução integral do orçamento desse programa prioritário?, argumentou.

Ministério da Educação descarta atrasos e garante que cronograma está sendo cumprido

O Ministério da Educação informou que não há atrasos nos repasses dos recursos do programa ?Mais Educação?, e que as transferências estão dentro do cronograma. Entretanto, em relação à não execução integral do orçamento federal empenhado para a Educação, de 2010 a 2013, quando mais R$ 48 bilhões não foram liquidados e retornaram ao Tesouro, o Ministério não se pronunciou.

De acordo com a assessoria do MEC, o primeiro lote de pagamentos do ciclo 2014 do programa ?Mais Educação? foi realizado na primeira quinzena de julho. Depois disso, os municípios só iriam receber outra parcela depois de dez meses.

?O fluxo de pagamentos da segunda parcela deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira. Dessa forma, após a sanção do orçamento 2015, deve ser iniciado o fluxo de pagamentos da segunda parcela, levando em consideração como critério de priorização o saldo em conta das escolas e o prazo final para execução dos 10 meses previstos?, informou.

Para o professor universitário Carlos Roberto Jamil Cury, há um excesso de burocracia. Mas por outro lado, há municípios que apresentam déficit de pessoal qualificado para fazer o preenchimento da documentação. A expectativa de Cury é que, com a elaboração dos Planos Municipais de Educação, o dinheiro deixe de ser devolvido à União.

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Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Educação perde R$ 48 bilhões em quatro anos

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino.

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino.

 

Falta dinheiro para investir em Educação no Brasil, certo? Errado! Sobra, e não é pouco, é muito. Em quatro anos, de 2010 a 2013, R$ 48,8 bilhões que estavam empenhados e previstos para serem gastos com a rubrica no Brasil foram devolvidos à União e retornaram ao Tesouro. Esse é quase o valor total destinado pelo governo federal à Educação em 2010, quando R$ 50,3 bilhões foram liquidados.

Em média, 20% do orçamento que já tinha destino certo e era tido como fundamental para o desenvolvimento de programas educacionais não chegaram ao destino. Se fosse analisada a diferença entre o orçamento autorizado pelo Congresso Nacional por meio da Lei de Orçamento Anual (Loa) e os recursos liquidados, no mesmo período, a soma seria ainda maior: R$ 78 bilhões. Isso dá quase 33%, ou um terço do que havia sido autorizado pelo parlamento.

Quando não é utilizado até o dia 31 de dezembro, o dinheiro volta para o cofre do governo e pode ser utilizado no ano seguinte, mas não é cumulativo. Ou seja, o que não foi gasto em um ano não necessariamente será incluído no orçamento do ano seguinte.

 

Revolta

A execução incompleta dos recursos causa revolta não apenas às pessoas que necessitam do atendimento de políticas públicas, mas também ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatório publicado recentemente, o ministro Vital do Rêgo lamentou a situação.

“O relatório do Fisc Educação veio corroborar minha percepção a respeito de uma dura realidade da administração pública: a dificuldade de executar o orçamento destinado ao Programa Educação Básica. Dos R$ 28 bilhões empenhados em 2013, apenas R$ 21 bilhões foram liquidados, ou seja, cerca de 75%. Esse percentual seria ainda menor se fossem analisadas apenas as verbas destinadas a investimentos. Ora, o ensino fundamental e o médio são tão carentes em nosso país, que não se pode aceitar que 25% dos recursos não sejam aplicados. É urgente a adoção de ações mais efetivas com vistas a tornar viável a execução integral do orçamento desse programa prioritário”, argumentou.

 

Ministério da Educação descarta atrasos e garante que cronograma está sendo cumprido

O Ministério da Educação informou que não há atrasos nos repasses dos recursos do programa “Mais Educação”, e que as transferências estão dentro do cronograma. Entretanto, em relação à não execução integral do orçamento federal empenhado para a Educação, de 2010 a 2013, quando mais R$ 48 bilhões não foram liquidados e retornaram ao Tesouro, o Ministério não se pronunciou.

De acordo com a assessoria do MEC, o primeiro lote de pagamentos do ciclo 2014 do programa “Mais Educação” foi realizado na primeira quinzena de julho. Depois disso, os municípios só iriam receber outra parcela depois de dez meses.

“O fluxo de pagamentos da segunda parcela deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira. Dessa forma, após a sanção do orçamento 2015, deve ser iniciado o fluxo de pagamentos da segunda parcela, levando em consideração como critério de priorização o saldo em conta das escolas e o prazo final para execução dos 10 meses previstos”, informou.

Para o professor universitário Carlos Roberto Jamil Cury, há um excesso de burocracia. Mas por outro lado, há municípios que apresentam déficit de pessoal qualificado para fazer o preenchimento da documentação. A expectativa de Cury é que, com a elaboração dos Planos Municipais de Educação, o dinheiro deixe de ser devolvido à União.

 

Redação do Jornal Nova Imprensa Hoje em Dia

Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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