O vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Cid Corrêa, quer criar em Formiga o Programa Lei Maria da Penha nas escolas. Para isso, ele elaborou um anteprojeto de lei que foi apresentado ao prefeito Eugênio Vilela. A iniciativa pretende instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher.

De acordo com a proposta, o Programa Lei Maria da Penha nas Escolas será desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, com a realização, no mês de março, de programação ampliada específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante o mês, o tema noções básicas sobre a Lei Maria da Penha será destacado, devendo ser incluído obrigatoriamente no plano curricular das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educação para jovens e adultos.

Segundo a justificativa do anteprojeto, além de instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher, a proposta também tem como objetivo pautar definitivamente a igualdade entre os gêneros, despertando nos estudantes o interesse sobre as questões ligadas aos direitos humanos, apoiando-se na crença de que a escola é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência e na construção de uma cultura de paz.

“A importância desse projeto é indiscutível, pois tem o objetivo de orientar meninos e meninas da rede de ensino sobre a igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de ajudar a combater e prevenir a violência doméstica e sexista contra a mulher”, explicou Cid.

 

Fonte: Secom/Formiga||

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