Os professores que trabalham nas escolas da Prefeitura de Formiga realizaram, na manhã desta sexta-feira (20), uma nova paralisação. O encontro ocorreu na praça Ferreira Pires, às 8h30. Em seguida, se direcionaram até a Prefeitura.
Como apoio aos educadores, participaram da manifestação os vereadores José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) e Eugênio Vilela/PV, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da região Centro-Oeste (Sintram), Silvânio Alves e a diretora do sindicato Alair Fonseca.
Com isso, mais uma vez, os alunos ficaram sem um dia de aula. O motivo da paralisação são os cortes em adicionais dos professores. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Ana Paula Melo, foram cortados os adicionais de passagem e os de incentivo à docência, tanto dos professores antigos quanto dos novos contratados.
O adicional cortado já é um direito dos professores há mais de 24 anos e o piso salarial deles é de apenas R$545, enquanto que o piso federal de todos os professores públicos é de R$1.187. Os professores reivindicaram pelo menos um piso salarial de R$712, que é proporcional ao piso federal, de acordo com a carga horária de 24 horas semanais, que eles cumprem.
Na segunda-feira (16), deu entrada na Câmara Municipal, o projeto de lei 367/2011, que dispõe sobre a antecipação do vencimento básico inicial de R$650 aos professores da rede municipal de ensino. A expectativa é de que o projeto seja votado na próxima segunda-feira (23). Ana Paula contou que o aumento para R$650 não entrará no pagamento deste mês. ?Esse valor não retroage não, ele é para maio, porém, não dará tempo de colocar ele nesse pagamento de maio porque precisa estar publicado. Acho que eles não vão conseguir colocar para maio. Ele é retroativo a maio, mas deve que ele será pago só lá para junho?, explicou.
Reivindicações
De acordo com os membros do sindicato, o manifesto mostrou que a categoria se encontra indignada com a administração municipal, que se nega a fazer uma lei que regulamente a volta do benefício cortado. Ou seja, em vez de melhorar o vencimento dos profissionais da educação, a administração diminuiu a remuneração dos professores, provocando uma série de constrangimentos aos educadores.
Ainda de acordo com o sindicato, o governo federal envia altas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que o município faça investimentos necessários na educação. ?O Fundeb determina que 60% destas verbas sejam gastos com salários de professor, e isto não está acontecendo na rede municipal. Os professores querem um salário mensal digno ao invés dos abonos que a administração dá a eles quando estas verbas sobram no final do ano por não se alcançar os 60%. Reafirmamos que recursos financeiros do Fundeb existem e são altos, porém, o cumprimento do Plano de Carreiras e estatuto desta categoria está tendo impedimentos devido a pesada folha de pagamento que a Prefeitura tem hoje, ao excesso de funcionários?, ressaltaram os membros do Sintramfor.
Formiga teve excelentes resultados no ensino da rede municipal, como foi comprovado no Ideb de 2010, no qual o município ficou em 58º lugar no âmbito nacional. Ainda na praça Ferreira Pires, a ex-presidente do Sintramfor, Edir do Carmo ressaltou que no mês de abril, os educadores da rede municipal receberam um salário mínimo. ?Então se falar que há valorização do servidor, isso não existe. Além do mais, nós tivemos 20% de desconto que foi cortado do adicional da passagem. Então, vamos colocar isso, estar conscientes, vamos estar fundamentados para a gente saber argumentar, quando a gente for negociar com o prefeito?.
Edir do Carmo disse ainda que os educadores lutam pela implementação do piso nacional, que corresponde hoje a uma carga horária de 24 horas, no valor de R$712. ?Isso é o que a gente vem tentando conversar com o prefeito, para que implemente rapidamente o salário, e que não faz esforços pelos servidores, porque até agora a gente não teve nenhuma resposta positiva da administração?, contou Edir.
A diretora do Sintram de Divinópolis, Alair Fonseca, explicou que veio dar apoio à categoria. ?A base é nossa aqui. Então, quando tem algum sindicato, nós apoiamos o sindicato e outra que nenhum sindicato trabalha sozinho. De onde precisa da participação de outro sindicato, nós estamos apoiando. Isso é um absurdo, a professora se prepara, sem dúvida, e ganha um salário mínimo. É indecente. Eu, como servente escolar, valorizo a nossa categoria e eu ganho mais que elas. Formiga é o lugar da região, onde se paga o menor salário para o professor?.
Chegando à Prefeitura, os educadores fizeram um minuto de silêncio em protesto contra os cortes de adicionais. Em seguida, cantaram o Hino Nacional e o Hino de Formiga.
O vereador Cabo Cunha ressaltou a pontuação no Ideb conquistado pelo município. ?Esses heróis que fizeram da nossa cidade marco de onde estamos hoje, a fonte de muitos municípios da educação a àquele índice , isto é, onde vocês trabalhadores estiveram ali ensinando, aspirando, respirando pó de giz. Eu, enquanto vereador também nesta cidade, não vou deixar, estarei à frente de qualquer movimento justo, como este de vocês. Qualquer um de vocês profissionais aqui do nosso município, que tiverem os direitos de vocês cassados, que tiverem os direitos retirados como foi agora. Não se tira direitos de trabalhador, ainda mais daqueles que fazem o Brasil crescer, daqueles que formam todas as profissões deste país. O professor é o maestro da sala de aula, o professor é o que forma o prefeito, o deputado, o médico?.
Eugênio Vilela parabenizou os professores pelo manifesto: ?Somente por meio da mobilização é que os professores terão o verdadeiro reconhecimento, e o que vocês estão fazendo tem o apoio deste vereador. Não importa a quantidade de pessoas que aqui esteja, o que importa é que vocês estão imbuídos do espírito mais correto de lutar pelo direito de vocês. Que governo é esse que tira o direito dos trabalhadores. Que governo do PT é esse que não respeita os professores?, ressaltou Eugênio Vilela

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