A Secretaria Municipal de Cultura publicou o regulamento para eleição dos futuros conselheiros que representarão a sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (Comcult).
Conforme previsto na Lei nº 5.610/2021, os conselheiros serão nomeados pelo prefeito, Eugênio Vilela que considerará as indicações encaminhadas por instituições representantes de classe.
Na inexistência de órgão representativo serão consideradas as candidaturas individuais em cada segmento cultural previsto na Lei: artes cênicas; artes visuais; música; literatura; congado ou folia.
O processo eleitoral vai ser feito no formato on-line e será disponibilizado no link.
De acordo com a Prefeitura, a eleição será realizada na próxima terça-feira (29) das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deve estar logado em uma conta de e-mail do Google.
Comcult
O Comcult é um órgão paritário, constituído por 10 titulares e possui número correspondente de suplentes, sendo metade representando pelo poder público municipal e a outra metade representando a sociedade civil.
Em cada segmento cultural, o candidato que receber o maior percentual de votos será o conselheiro titular, e aquele que receber o segundo maior percentual de votos será o conselheiro suplente.
Em caso de empate em determinado segmento cultural, o critério de desempate será a maior idade.
Finalizada a votação, a Secretaria de Cultura divulgará o resultado de cada segmento cultural. Em seguida, enviará os nomes ao gabinete do Prefeito como indicação para nomeação dos conselheiros.
Fonte: Decom
