A partir desta segunda-feira (17), os cidadãos mineiros poderão solicitar alistamento, transferência do título e revisão eleitoral por meio de um pré-atendimento pela internet, por meio da implantação do projeto Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que objetiva agilizar o atendimento e dar mais comodidade aos eleitores.
O processo tem por finalidade ampliar e modernizar os serviços da justiça eleitoral, tornando ainda mais confiável os dados constantes do cadastro, pois o próprio requerente é que irá preencher o formulário disponível na internet.
Após esse procedimento, o eleitor deverá, no prazo máximo de cinco dias, dirigir-se ao cartório eleitoral para conferência dos dados, comprovação de domicílio e retirada do título eleitoral. O eleitor deve aguardar o mínimo de quatro horas para que compareça ao cartório eleitoral, tempo suficiente para que os dados do pré-atendimento já estejam no cadastro do TRE.
A guia para pagamento de multa eleitoral também estará disponível no sistema, quando for o caso (eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio). O valor da multa poderá, no entanto, ser revisto pelo juiz eleitoral quando do atendimento in loco.
O comparecimento ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor será necessário apenas para finalizar o processo. O sistema do TSE possibilita que, em uma segunda etapa de implantação do serviço, haja agendamento do horário para o atendimento presencial.
O Título Net foi testado em caráter experimental no Distrito Federal, em 2008, e, desde julho deste ano, tem sido adotado em outras Unidades da Federação. O cronograma de implantação do projeto, estabelecido em 1º de julho pela Corregedoria Geral do TSE, prevê que, até o dia 24 de agosto, todos os Estados já estarão com o Título Net disponível.
Comunicado: O serviço estará disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Os interessados podem ainda acessar o site do TRE-MG ou, em caso de dúvidas, consultar o Disque-Eleitor do TRE-MG: (32) 3291-0004.

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