*Por Priscila Rocha

A partir deste mês, o Cartório Eleitoral de Formiga realizará o recadastramento biométrico dos eleitores por meio de agendamento.

Para se recadastrar, o eleitor deve agendar, obrigatoriamente, o atendimento por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148). Depois disso, é só comparecer ao cartório no dia e horário marcados.

De acordo com a chefe substituta do cartório, Sônia Maria Oliveira Alves, na Zona Eleitoral de Formiga o recadastramento é ordinário, ou seja, não é obrigatório e estará disponível para todos os eleitores de Formiga, Córrego Fundo e Pimenta.

Na biometria ordinária, como é o caso da 114ª zona eleitoral, o eleitor não tem um prazo definido para comparecer, mas, se o fizer, votará nas próximas eleições de modo ainda mais seguro. Devido às eleições deste ano, o recadastramento será feito até o dia 3 de maio.

Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor deverá comparecer ao Cartório para coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada, munido dos seguintes documentos: documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); comprovante de residência recente (emitido, no máximo, há 3 meses) e o título de eleitor (não obrigatório).

A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro eleitoral. Com a identificação biométrica não haverá o risco de um eleitor votar no lugar do outro.

Segundo Sônia Maria, caso o eleitor opte por não realizar o recadastro biométrico ele votará normalmente nas próximas eleições. “O eleitor que não tiver o interesse em realizar o recadastro agora não terá o título de eleitor cancelado e poderá votar normalmente nas próximas eleições, pois as seções eleitorais serão mistas, ou seja, compostas pelos dois tipos de urna”, explicou.

Obrigatoriedade

 A biometria, por ser uma espécie de revisão do eleitorado, é obrigatória para todos os eleitores, inclusive os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos), que também terão seus títulos cancelados, caso não realizem o procedimento.

Boato

Em novembro do ano passado uma notícia falsa circulou no WhatsApp em Formiga informando que o eleitor pagaria uma multa de R$150 e teria os documentos cancelados caso não fizesse o recadastramento biométrico.

A falsa notícia fez com que dezenas de formiguenses procurassem o Cartório Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o eleitor que não comparecer dentro do prazo para o recadastramento biométrico obrigatório não pagará multa.

As sanções ao eleitor serão o cancelamento do título e a proibição de votar nas próximas eleições.

Biometria

O projeto de identificação biométrica do eleitor em Minas Gerais teve início em 2009 e é uma das prioridades da Justiça Eleitoral brasileira em busca de maior segurança e modernização do processo eleitoral em todo o Brasil.

Essa é a quinta fase do cadastramento biométrico em Minas Gerais. Atualmente, são 797 municípios mineiros com atendimento biométrico: 80 que passaram por revisão biométrica – os quais possuem todo o eleitorado cadastrado por meio de biometria -, os quatro que iniciaram a revisão em fevereiro de 2017 (Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia) e 713 municípios com atendimento biométrico não obrigatório, ou seja, com parte do eleitorado ainda não cadastrado biometricamente.

Calendário Eleitoral 2018

O primeiro turno das Eleições de 2018 ocorrerá no dia 7 de outubro, porém o calendário estipula outras datas importantes do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Os eleitores vão escolher presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Mais informações

Todas as informações sobre a biometria em Minas Gerais estão no site do TRE-MG.

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