Em prestação de contas, Samu diz que serão necessários R$ 36 milhões para 2018

Em uma prestação de contas, realizada na manhã desta quinta-feira (7), em Divinópolis, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG), apresentou os trabalhos de seis meses do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Foram apontados atrasos no repasse de verbas por parte do governo de Minas e os custos para manter o serviço em funcionamento em 2018. Por meio de nota, a Secretaria esclareceu sobre valores e confirmou atrasos.

Nestes seis primeiros meses de funcionamento, o Samu atendeu 117 mil ocorrências em 54 municípios do Centro-Oeste Mineiro. Na assembleia para a prestação de contas surgiu o alerta de que o orçamento do serviço já está no vermelho.

Segundo o secretário executivo e diretor do Samu, José Márcio Zanardi, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou duas parcelas, que somadas ultrapassam R$ 4 milhões.

“Temos tido problemas financeiros com atrasos por parte do governo do estado em parcelas para a gente gerenciar e administrar o serviço. Mas temos conseguido conduzir o processo de forma correta, não tem salários atrasados, inclusive hoje estamos pagando a segunda parcela do 13º dos nossos colaboradores e as contas com os fornecedores em dia”, ressaltou.

Governo explica repasse de valores

Em nota a assessoria de comunicação da SES informou que para a implantação do Samu 192 na Região Ampliada de Saúde Oeste, celebrou o convênio para a implantação do Serviço com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste (CIS-URGE Oeste), que gerencia o Samu192 na região, no valor de R$ 7.076.279,61.

A SES-MG também investiu mais de R$ 3,9 milhões na aquisição de ambulâncias, sendo sete unidades de Suporte Avançado (USA), no valor total de R$ 1.015,000 e 24 Unidade de Suporte Básico (USB), no montante de R$ 2.911,200 para a implantação. O valor de custeio pago até o momento referente as competências de junho a outubro de 2017 é de R$ 11.390.949,20.

Sobre o pagamento pendente, a SES informou que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES/MG.

Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. “Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto supracitado”.

Orçamento para 2018

O orçamento para 2018 também gera preocupação, mas soluções estão sendo buscadas. Para o Samu continuar atendendo no ano que vem, o Consórcio precisa receber cerca de R$ 36 milhões.

“Os municípios repassam cerca de R$ 510 mil por mês ou seja R$ 0,40 per capta e o restante mensal, de cerca de R$ 2,5 milhões, vem do governo do Estado através de contrato, mas o estado pode ser desonerado a qualquer momento, uma vez que estamos habilitando o consócio junto ao governo federal, diminuindo o repasse do estado para cerca de R$ 1 milhão”, explicou Zanardi.

Referente a habilitação do Samu, a SES-MG informa que, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, após a inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 na região, a etapa seguinte para a obtenção dos recursos federais é o envio de Proposta de Habilitação por meio dos trâmites previamente estabelecidos e que neste momento se encontram em curso. Após a efetiva habilitação pelo Ministério da Saúde, a parcela de custeio a ser incorporada em nível federal para este financiamento será de R$ 674.100.

A queda na arrecadação dos impostos tem muitos prefeitos readequando as contas públicas para manter o serviço. “Melhorou muito o atendimento da urgência na cidade. Estamos trabalhando com muita economia para manter os serviços básicos e o serviço do CIS-URG será mantido”, disse o prefeito de Bambuí, Olívio José Teixeira.

Atualmente o Samu tem 390 funcionários. A intenção é em janeiro preencher mais 21 vagas. Está previsto também para 2018 um concurso público para dar estabilidade aos trabalhadores.