Cerca de 400 prefeituras mineiras estão fechadas nesta segunda-feira (24) em protesto contra o corte de verbas por parte do Governo Federal. As administrações municipais vêm enfrentando crises financeiras em decorrência da irregularidade no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do cancelamento de convênios e pela baixa arrecadação.

Formiga foi um dos municípios onde a administração municipal optou pela adesão ao protesto. Segundo nota emitida na semana passada a pedido do portal, nessa segunda-feira, apenas os serviços essenciais, além das aulas nas escolas foram mantidos: “a paralisação não atinge as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. O funcionamento ocorre normalmente, inclusive com a abertura dos Postos de Saúde, Unidade de Pronto-Atendimento, Equipes de PSF’s, Equipes de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Transporte, Centro de Imagens, Farmácia Municipal, Tratamento Fora do Domicílio, Laboratório Municipal, CAPS, CEO. Da mesma forma, não poderão sofrer interrupção as atividades contínuas de distribuição e manutenção das redes de água, esgoto, limpeza urbana e respeitando o calendário escolar da rede municipal de ensino”, diz a nota.

A Prefeitura de Formiga culpa a crise pelos vários problemas financeiros que vem enfrentando. O mais evidente, apesar da divulgação de um déficit mensal de cerca de R$800 mil a R$ 1 milhão, é o atraso recorrente nos pagamentos dos funcionários que, até hoje, não receberam o adiantamento salarial e o vale-alimentação, liberados nos dias 15 e 20 respectivamente.

A situação do município é considerada a mais grave da região, sendo que em cidades como Pains, até o adiantamento do 13º já foi depositado na conta dos servidores.

 Em Córrego Fundo

De acordo com a secretaria de Administração, Contabilidade e Fazenda, a Prefeitura de Córrego Fundo está vivenciando de forma estável a atual crise financeira vivida pelo país. “Estamos conseguindo equilibrar nossas contas e até mesmo mantendo alguns projetos para investimentos. A nossa adesão tem a ver com a demanda por repasses que financiam o desenvolvimento da cidade, execução de obras de infraestrutura e prestação de serviços para a população. O momento requer união de forças para que as cidades possam se fortalecer e assim fortalecer o estado e o país”, destacou a secretária Vadna Maria Leão.

 A paralisação não irá comprometer os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Na área da saúde, a Unidade de Pronto Atendimento irá funcionar normalmente. Também será mantida a rotina escolar da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a AMM, de cada R$ 100 recolhidos em tributos, apenas R$ 18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$ 56 e para o Estado, R$ 26.

Repasse do Governo

Na sexta-feira (21), o governo do Estado anunciou a liberação de R$ 310 milhões para os municípios mineiros.

O anúncio foi feito durante encontro do governador Fernando Pimentel com prefeitos na Cidade Administrativa. Os recursos são voltados para transporte escolar, aquisição de máquinas e equipamentos, mobilidade urbana e obras em infraestrutura.

A principal fonte de recursos será o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai liberar R$ 250 milhões para viabilizar investimentos em infraestrutura, saneamento, construção de prédios públicos e aquisição de máquinas. Os recursos estariam disponíveis aos 853 municípios.

Em relação ao transporte escolar de alunos da rede pública residentes na zona rural, o governo estadual vai liberar R$ 60 milhões para termos aditivos aos convênios já existentes.

 

  

Redação do Jornal Nova Imprensa

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