A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) liberou de janeiro a agosto deste ano 3.676 processos de licenciamento. Os números são animadores, uma vez que nos últimos dois anos, somadas, foram emitidas 1.998 licenças.
O acúmulo de processos para licenciamento era alvo de críticas constantes, porém, a partir da implantação de várias ferramentas de gestão estratégica visando a racionalização e otimização da tramitação dos processos, o êxito foi constatado. “Esses resultados, considerados extraordinários, são fruto de fatores como a autorização para os municípios participarem ativamente nos processos de licenciamento, aumento da informatização; o que trouxe além da transparência, celeridade aos processos, e a modernização da legislação”, explicou o secretário da pasta Germano Luiz Gomes Vieira.
Até então, a legislação que classificava os empreendimentos era de 2004. Agora, a partir da modernização da lei que passou a vigorar no primeiro trimestre deste ano, além do modelo trifásico, que exige Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para empreendimentos de menor porte, adotou-se o tipo simplificado e o modelo concomitante como normativas para a obtenção do licenciamento.
Em entrevista ao portal, Germano Vieira ainda destacou a capacitação dos servidores e o alinhamento técnico das nove regionais mineiras como fatores fundamentais para a conquista desses importantes objetivos que refletem diretamente na economia do estado, possibilitando a abertura mais ágil de empreendimentos que assim antecipam geração de emprego.
Ouça, na íntegra, o áudio da entrevista com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
