No dia 30 de agosto, a Diretoria de Compras e Licitação abriu os envelopes com as propostas das empresas participantes do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço para construção da UBS da Vila Didi e, naquela data, a vencedora do processo foi a Construtora LPG Ltda.
Após vencer a licitação, a Construtora LPG Ltda deveria encaminhar à Diretoria de Compras e Licitação, uma série de documentos para que pudessem ser feitos os parecer jurídico, parecer técnico, formulação do contrato e expedição da Ordem de Serviço. No dia 1 de setembro a empresa enviou tais documentos via e-mail e sem assinatura do responsável técnico, em desacordo com o edital convocatório. Além disso, havia um erro somatório na planilha licitada de acordo com o valor apresentado inicialmente.
A comissão de licitação concedeu à LPG Ltda um prazo de 48 horas para apresentação da composição de custos em conformidade com o valor da proposta apresentada incialmente, mas a empresa somente solicitou, novamente por e-mail, a reconsideração do valor total da planilha. Um novo prazo, de 24 horas, foi dado à construtora que teria de apresentar as correções até o dia 15 de setembro. Porém a empresa, mais uma vez, alegou-se impossibilitada de apresentar da composição de custos, sob alegações de que o proprietário da empresa não poderia comparecer por problemas de saúde e que o representante legal havia sofrido um acidente.
Dessa maneira, a comissão de licitação decidiu por desclassificar a Construtora LPG Ltda, visto que, por diversas vezes, descumpriu os prazos previstos no edital. Para maior economia e eficiência, a comissão reclassificou as propostas e julgou como vencedora a Construtora Ferreira Oliveira Ltda, pelo valor de R$607.363,19.
A nova previsão é de que os trabalhos para construção da UBS Vila Didi tenham início em aproximadamente 30 dias. O prazo para sua execução é de 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Relembre o caso
O processo licitatório foi aberto no dia 6 de julho, com a participação das empresas: Metha Projetos Elétricos, Hidráulicos, Construção Civil Ltda, Construtora LPG Ltda, Construtora Ferreira Oliveira Ltda, Construtora Chaves Costa Ltda, Transpave Transportes Ltda e CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Na época, a Construtora LPG Ltda foi inabilitada pela comissão licitatória e teve um pazo para apresentar um recurso de defesa. A empresa apresentou a defesa e, por isso, foi aberto um novo prazo para que as demais empresas impugnassem ou não o recurso. Após a conclusão destas etapas, os envelopes foram abertos no final de agosto e a previsão era de que as obras tivessem início em 30 dias.

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