O Ministério Público Federal em Brasília ofereceu denúncia à Justiça contra o empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, ligado a campanhas do PT, e mais oito pessoas por suspeita de fraude em licitação para organização de 14 eventos realizados pelo Ministério das Cidades.
O grupo teria desviado, segundo a Procuradoria, R$ 2,9 milhões.
A Procuradoria da República no Distrito Federal pede que Bené, como é conhecido o empresário, sete ex-funcionários do ministério e um segundo empresário respondam pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e fraude em licitação.
Segundo as investigações, os crimes foram cometidos entre 2007 e 2009, período compreendido entre a realização do pregão eletrônico e a execução do contrato pela empresa Dialog Serviços de Comunicação -atual Due Promoções e Eventos LTDA, que pertence a Bené.
Também foi proposta uma ação por improbidade administrativa relativa aos mesmos fatos.
A denúncia não significa culpa. A Justiça agora vai decidir se aceita a denúncia. Em caso positivo, eles viram réus, e o processo é aberto. Se forem condenados, deverão devolver aos cofres públicos os valores desviados devidamente corrigidos.
Fernando Pimentel
Bené também é investigado em inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha do governador Fernando Pimentel (Minas Gerais), em 2014.
Bené é o pivô da Operação Acrônimo, que investiga essas supostas irregularidades. No ano passado, foram encontrados R$ 113 mil em dinheiro vivo dentro de um avião turboélice que transportava o empresário, o que motivou as investigações da PF. A aeronave apreendida pertence a suas empresas.
Ele foi preso em maio deste ano e deixou a cadeia após pagamento de fiança. Tanto ele quanto Pimentel negam ter cometido irregularidades.
No caso envolvendo o Ministério das Cidades, o MP denunciou ainda a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do ministério Magda Oliveira de Myron Cardoso e o coordenador de Licitação da pasta, Francisco de Assis Rodrigues Froés.
1.559%
Segundo a denúncia, apenas em um dos eventos -a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007- o grupo desviou R$ 1,2 milhão em benefício da empresa responsável pela prestação do serviço.
A Procuradoria cita que o Tribunal de Contas da União teria apontado que 37 itens fornecidos pela empresa durante o evento, 20 estavam entre 40% e 1.559% mais caros que os contratados por outros órgãos da Administração Pública em processos licitatórios realizados no mesmo período.
As investigações mostram que as supostas fraudes começaram ainda na fase de elaboração do edital do pregão eletrônico. A empresa Dialog teria aproveitado-se do esquema denominado “jogo de planilha” -em que se atribui preço irrisório a itens pouco utilizados e sobrepreço aos produtos mais consumidos– para vencer a licitação.
“Com um lance de apenas R$ 24.862,61, que é bastante inferior ao valor de R$ 554.050,14 previamente estimado pela Administração, a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda. saiu vencedora do certame”, afirma a ação.
O Tempo
