Formiga, uma cidade localizada no Centro-Oeste de Minas Gerais, está se transformando numa cidade sem lei, como no antigo oeste americano.
Cada cidadão se acha no direito de fazer aquilo que lhe vem à cabeça. São rampas de acesso à garagem sem nenhum planejamento, escadas em pleno passeio, entre outras ?aberrações?.
A situação está tão crítica que no bairro Nossa Senhora de Lourdes, mais precisamente na rua Agostinho Teles de Castro, existem oito veículos abandonados. Como não existe uma lei municipal contra estes abusos, o proprietário de tais veículos abusa do espaço público do jeito que bem entende, caracterizando como abuso de direito.
Quer mais um exemplo? Na esquina das ruas Marechal Deodoro e Vereadora Maria Hilda, um morador, para proteger o passeio e também sua residência, simplesmente colocou uma barra de ferro no meio do passeio, impedindo que cadeirantes e carrinhos de bebês, possam passar pelo local. Proteger os seus bens é direito de qualquer cidadão, só que de maneira que não impeça o direito de ir e vir dos demais.
Quanto à poluição visual, a realidade também não é menos grave. Pessoas que fazem excursão, fretamento de ônibus para concursos, festas e cartomantes se acham no direito de sair pregando propagandas pelos postes, muros e paredes da cidade que já não anda muito limpa. Isto contribui ainda mais para ?enfeia-la?. O problema é que como há exemplo dos próprios moradores do município, quem promove estes eventos nas cidades vizinhas também se acha no direito de abusar do espaço.
No caso dos veículos, como não há uma lei municipal, a Polícia Militar nada pode fazer.Desde que os veículos estejam estacionados em local permitido (próximo ao meio fio, distante de entradas de garagens e ponto de ônibus, por exemplo), pode permanecer no local por tempo indeterminado. O risco é que esses carros podem servir de focos de doenças como dengue, ser abrigo para pragas como ratos e escorpiões, ou até mesmo se transformar em esconderijo para bandidos, armas e drogas.
Nos demais casos, cabe à Prefeitura fiscalizar e fazer valer a lei, quando ela existir. Enquanto isso, temos que conviver com essas ?aberrações? e poluição visual.

COMPATILHAR: