Os R$ 9 bilhões reservados no Orçamento Geral da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014 podem ser insuficientes para cobrir as despesas do fundo, que financia a redução da conta de luz. Segundo especialistas, a falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo, e o novo modelo do setor elétrico, que privilegia o subsídio às tarifas, pressionam as contas da CDE.
Até 2012, os imprevistos no setor elétrico eram bancados pelos próprios consumidores, que pagavam três encargos embutidos na conta de luz que financiavam o acionamento de termelétricas e a compra de energia em curto prazo pelas distribuidoras. Com o novo modelo do setor elétrico, dois encargos foram extintos. Apenas a CDE foi preservada, com a necessidade de ser complementada com recursos do Tesouro Nacional.
No ano passado, o Tesouro aportou R$ 7,9 bilhões na CDE. Neste ano, o governo mudou o procedimento e passará a fazer os aportes com recursos do próprio Orçamento. No entanto, o governo pode se ver obrigado a editar créditos extraordinários caso a verba para a CDE seja insuficiente.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que o governo pode ter de usar, novamente, a estratégia de aportar recursos do Tesouro no setor elétrico para cobrir os altos gastos com uso de termelétricas. Apesar do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas no país, ele ressaltou que não há ?nenhum risco de desabastecimento?.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os reservatórios no Sudeste enfrentam a pior situação desde 1953. Se a fórmula de pagamento das usinas térmicas for aplicada nos mesmos moldes do ano passado, significa que o governo pagará essa energia mais cara gerada com a queima de carvão e óleo combustível, por exemplo. Depois disso, repassará esses gastos, de forma parcelada, para as distribuidoras de energia. Essas empresas são as que atendem diretamente o consumidor, portanto, elas incluiriam a despesa ao fazer seus reajustes tarifários anuais, aumentando o preço final da conta de luz. ?O fato é que a repercussão não será imediata (para o consumidor) e, se houver, será mínima?, disse Lobão.
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou um possível problema com a CDE: ?O que vai haver o ano inteiro, mensalmente, (ainda) não foi apurado. (Há) R$ 9 bilhões para colocar na CDE neste ano e a cada mês a gente apura qual é a necessidade. Ainda não foi apurado o valor?.

COMPATILHAR: