BRASÍLIA.O Senado aprovou ontem projeto que obriga as escolas de ensino básico a registrar o nome das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino além dos pais ou responsáveis legais dos alunos. O texto, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, visa a aumentar a segurança nas escolas públicas do país.
O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para transformar em obrigatoriedade a identificação das pessoas. Ele foi apresentado ao Senado, no ano passado, depois do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro – que resultou na morte de 12 crianças por um ex-aluno da escola.
Relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a mudança dará maior segurança às escolas para evitar que, no ambiente escolar, sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação.
Para a direção da escola, o fato de saber quem pode ter acesso às suas dependências também implicará ganhos pedagógicos, com a aproximação entre a escola e a família do educando. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado.
Detector
De metais. Previstos pela Lei nº 10.204/2011, deveriam ser instalados na rede municipal de BH no início deste ano. Mas a Secretaria Municipal de Educação informou que a instalação ocorreria ao longo do semestre.

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