Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) divulgado na última semana aponta que várias escolas municipais e estaduais da região Centro-Oeste de Minas Gerais possuem problemas de infraestrutura ou irregularidades na prevenção e combate a incêndio.
O levantamento foi feito em 565 escolas públicas de ensino fundamental com baixo Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 159 municípios de Minas Gerais. Nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, a situação é parecida com a do Centro-Oeste.
No Centro-Oeste mineiro, foram encontradas irregularidades em escolas municipais e estaduais de Arcos, Capitólio, Itapecerica, Pará de Minas, Pedra do Indaiá e Onça de Pitangui.
As escolas das cidades citadas no relatório podem ter uma das seguintes situações: ou não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), documento que certifica que o imóvel possui condições de segurança contra incêndio, ou não possuem extintores de incêndio ou não contam com nenhum equipamento de prevenção e combate a incêndio.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) disse que já está atuando, com o apoio do Corpo de Bombeiros, para oferecer condições mínimas para prevenção a incêndio e pânico em todas as escolas estaduais.
Abaixo, veja a listagem de escolas citadas no relatório, categorizadas por cidade e por irregularidade encontrada pelo TCE.
Escolas que não possuem AVCB
- Arcos:Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz
- Capitólio:Escola Municipal Elias Teodoro, Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Escola Municipal Antonio Modesto de Oliveira e Escola Estadual Coronel Lourenço Belo
- Itapecerica:Escola Municipal Severo Ribeiro, Escola Municipal Joaquim Diogo, Escola Municipal de Educação Especial Antonietta Junqueira Netto Cordeiro e Escola Estadual Indígena Pataxo Mua Mimatxi
- Onça de Pitangui:Escola Municipal José Ribeiro, Escola Municipal Colônia Raul Soares e Escola Estadual Zico Barbosa
- Pará de Minas:Escola Estadual João Ferreira, Escola Municipal Neném Coutinho e Escola Municipal Padre Pereira
- Pedra do Indaiá:Escola Estadual Ribeiro Pena
- Pitangui:Escola Municipal Lucy Rocha, Escola Municipal Barnabé, Escola Municipal Chapadão e Escola Estadual Gustavo Capanema
- Escolas que não têm extintor de incêndio
- Arcos:Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz
- Capitólio:Escola Municipal Elias Teodoro, Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Escola Municipal Antônio Modesto de Oliveira
- Itapecerica: Escola Municipal Joaquim Diogo
- Onça de Pitangui:Escola Municipal José Ribeiro, Escola Municipal Colônia Raul Soares, Escola Estadual Zico Barbosa e Escola Municipal Miguel Neri Pereira
- Pará de Minas:Escola Municipal Neném Coutinho, Escola Municipal Padre Pereira e Escola Estadual Agmar Gomes do Couto
- Pedra do Indaiá:Escola Estadual Ribeiro Pena e Escola Municipal José da Silva Coelho
- Pitangui:Escola Municipal Lucy Rocha, Escola Municipal Barnabé e Escola Municipal Chapadão
- Escolas que não contam com nenhum equipamento de prevenção a incêndio
- Capitólio:Escola Municipal Antônio Modesto de Oliveira e Escola Estadual Coronel Lourenço Belo
- Itapecerica:Escola Municipal Severo Ribeiro, Escola Municipal Joaquim Diogo e Escola Estadual Indígena Pataxó Mua Mimatxi
- Onça de Pitangui:Escola Municipal José Ribeiro, Escola Municipal da Colônia Raul Soares, Escola Estadual Zico Barbosa e Escola Municipal Miguel Neri Pereira
- Pará de Minas:Escola Municipal Neném Coutinho e Escola Municipal Padre Pereira
- Pedra do Indaiá: Escola Estadual Ribeiro Pena
- Pitangui:Escola Municipal Lucy Rocha, Escola Municipal Barnabé e Escola Municipal Chapadão
Devido à situação dessas e de outras escolas de Minas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Cláudio Terrão, apresentou na última quarta-feira (5) o relatório ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Cláudio Roberto de Souza.
Segundo o TCE-MG, o comandante sinalizou que vai tomar as providências necessárias para a busca de uma solução urgente para o problema.
Nota da SEE-MG na íntegra
“Sobre as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais nesta quinta-feira [6], a Secretaria de Estado de Educação (SEE) destaca que a maioria das escolas listadas pertence a redes municipais.
De toda forma, a Secretaria, com o apoio do Corpo de Bombeiros, já está atuando para oferecer condições mínimas para prevenção a incêndio e pânico em todas as escolas estaduais.
Um estudo conjunto está sendo feito para buscar formas de aprovação simplificada de projeto, já que as escolas da rede estadual se encontram instaladas em prédios antigos com dificuldades de adequação.
Vale ressaltar que, conforme estabelece a Instrução Técnica 09, que trata das Cargas de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco, as escolas são classificadas como tendo baixo risco de incêndio, numa escala composta pelos níveis baixo, médio e alto.
A SEE informa que 93 escolas já possuem projeto aprovado de prevenção contra incêndio e pânico e outras 348 estão com projeto em andamento.
Desde 2014, a SEE orienta a inclusão do projeto de prevenção contra incêndio em todos os projetos de reforma geral de escolas.
Sobre a presença de botijões de gás de cozinha (GLP) em áreas internas, Instrução Técnica 23 do Corpo de Bombeiros estabelece a permissão de recipientes de GLP de 13 kg em áreas internas.
O Corpo de Bombeiros e a SEE fomentam junto às escolas e as respectivas comunidades escolares a conscientização sobre práticas e atitudes de segurança, incluindo capacitações sobre prevenção a incêndio e pânico. Como medida recente, podemos citar a elaboração de cartilhas enviadas a todas as escolas.
Os órgãos planejam também uma parceria para adoção de ações efetivas que visam aumentar a segurança nos ambientes escolares com atividades de prevenção, como capacitações a distância, treinamentos de evacuação e orientação quanto às saídas de emergência e simulados.
Com relação à infraestrutura nas escolas estaduais, entre 2015 e 2018, 1.706 obras de reforma ou ampliação de unidades foram concluídas em 467 municípios, representando investimentos de R$ 322,5 milhões.
Também foram entregues 11 obras de construção de novos prédios escolares, com investimento de R$ 43,3 milhões.
Em relação à acessibilidade, 1.977 escolas possuem banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida; e 1.488 possuem dependências e vias adequadas a esses alunos.
Além disso, 88% das escolas estaduais contam com salas de informática em funcionamento e 97% das escolas possuem acesso à internet.
Também foram entregues 41.037 equipamentos de tecnologia, com investimentos de R$ 128 milhões; além de 172 escolas com salas de informática implantadas (R$ 8,8 milhões) e 1.086 escolas com salas de informática revitalizadas (R$ 36 milhões)”.
Fonte: G1||
