O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), anunciou que abre, nesta quinta-feira (16), consulta pública para ouvir prefeitos sobre o Programa Minas Consciente, que traz protocolos para a flexibilização da quarentena. Zema antecipou a novidade em transmissão ao vivo em uma rede social, nessa quarta-feira (15).
“A partir de amanhã (quinta), o Minas Consciente disponibiliza uma consulta pública para escutar os municípios para essa próxima fase. Queremos a contribuição de todos para que ele seja aprimorado”, afirmou o governador. O espaço de consulta será aberto por meio do site mg.gov.br/Minas Consciente.
Ele destacou também a importância do programa Minas Consciente e do fato de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ter conseguido, na semana passada, um parecer favorável junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para obrigar os municípios a seguirem as diretrizes propostas pelo Governo do Estado no enfrentamento da doença. Pela liminar, os prefeitos não podem contrariar as regras previstas em deliberações do Executivo estadual. A decisão causou descontentamento em várias cidades, e houve prefeitos que questionaram a decisão no Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, 199 cidades aderiram ao programa, o que representa cerca de 4,5 milhões de mineiros abrangidos. O programa “Minas Consciente” setoriza as atividades econômicas em quatro ondas (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
