Estudantes egressos da rede estadual de ensino cobram do governo mineiro o pagamento de valor referente ao programa Poupança Jovem. Os adolescentes que formaram nos últimos três anos não receberam o dinheiro prometido pelo Estado. A dívida do governo já ultrapassa R$ 72 milhões, considerados apenas os formandos de 2014 e 2015, que, juntos, totalizam cerca de 24 mil alunos. Em 2016, outros 12 mil estavam aptos a receber o pagamento, segundo o governo do Estado. Considerando a média dos anos anteriores, este valor pode superar a marca de R$ 100 milhões.
Em 2007, ainda na gestão Aécio Neves (PSDB), foi criado o programa que garantia a cada jovem o pagamento de R$ 1.000 para cada ano do ensino médio cursado em escolas públicas. Os alunos que fizeram o ciclo completo na rede estadual deveriam receber R$ 3.000. O objetivo do programa era diminuir a evasão escolar e aumentar a taxa de alunos que concluem o ensino médio, segundo informações do site da Secretaria Estadual de Educação. Porém, desde 2014, ainda na gestão tucana, os formandos não recebem os valores garantidos por lei.
No final de 2015, Palloma Gonçalves Teixeira, 21, formou-se na Escola Estadual Yolanda Martins, em Ibirité, na Grande BH. Ela cursou os três anos na rede estadual e, por isso, deveria receber o valor máximo do programa, mas não viu a cor do dinheiro. “Eles só falam que estão tomando as medidas cabíveis para efetuar o pagamento, dão datas previstas e não cumprem”, relata Palloma.
Ela tenta negociar uma solução para o problema, mas, depois de incontáveis tentativas por parte dos estudantes, ainda não conseguiu solução para o caso. “Fizemos inúmeras reuniões com o coordenador do programa na cidade, fomos até a Cidade Administrativa com o ex-prefeito, e nada foi resolvido, só desculpas, como sempre”, conta.
Indignada, Palloma diz que a única resposta que deram é que os beneficiários terão que esperar até 2018, pois é quando o governo faz a troca de mandato e não pode deixar esse tipo de dívida sem ser quitada. Mas ela reclama que isso já aconteceu em 2014, quando o então governador Alberto Pinto Coelho (PP) deixou o governo e Fernando Pimentel (PT) assumiu o cargo. “Cansamos de esperar por algo que é nosso por direito, e estamos dispostos a correr atrás”, afirma a operadora de telemarketing.
Com o dinheiro referente ao Poupança Jovem, Mirela Nunes Barbosa Agostinho, 20, diz que tinha o objetivo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em 2014, ao formar-se na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, em Ibirité. Ela também tinha o objetivo de começar a cursar faculdade de enfermagem, mas não conseguiu continuar devido ao alto valor da mensalidade.
Mirela conseguiu tirar a CNH no ano passado, mas suas prioridades mudaram. “Agora que eu estou com uma filha recém-nascida, esse dinheiro seria de grande ajuda para a alimentação dela e para comprar fraldas, por exemplo”.
O programa garantia a verba para alunos de 194 escolas de nove municípios mineiros: Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni. Ele parou de receber adesões em 2015.
Para participar do programa, os alunos tinham que atender alguns pré-requisitos. Dentre eles, estar regularmente matriculado em uma escola da rede pública estadual dos municípios acima listados, participar de atividades complementares individuais e coletivas, ser aprovado ao término do terceiro ano, entre outros. Cada atividade concluída valeria uma certa quantidade de pontos, que se somariam para atingir o total de pontos suficientes para receber a quantia em dinheiro assim que o aluno se formasse. Segundo relatos de estudantes, até ajudar na limpeza das escolas estava incluído na cartilha de pontuação do programa.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) não deu um prazo para o pagamento dos ex-alunos. A razão seriam as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo governo do Estado, que decretou calamidade financeira no final do ano passado.
Ainda segundo a secretaria, cerca de 24 mil estudantes que se formaram em 2014 e 2015 estão aptos a receber o pagamento. A dívida exata com esses jovens totaliza R$ 72,638 milhões. Cerca de 12 mil alunos atendidos pelo programa concluíram o ensino médio em dezembro de 2016 e, após a apuração dos resultados escolares, também estarão aptos a receber o benefício. Atualmente, cerca de 6.500 jovens que aderiram ao programa em 2014 e tiveram alguma reprovação ainda são atendidos pelo programa.
Fonte: O Tempo Online ||
