Minas Gerais fechou o ano de 2009 com queda de 15% na taxa de crimes violentos em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo em que há redução dos índices de criminalidade no Estado. Os dados são do Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais referente a 2009, que acaba de ser concluído pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da Fundação João Pinheiro (FJP). O ano de 2008 registrou 29,04 ocorrências por 100 mil habitantes enquanto o registro do ano passado foi de 24,64 ocorrências.
A taxa de crimes violentos é calculada a partir das ocorrências feitas pela Polícia Militar e pela Divisão de Crimes Contra a Vida da Polícia Civil. O indicador é composto pela somatória dos registros de ocorrências de Homicídios Consumados, Homicídios Tentados, Estupros e Roubos. As taxas de homicídio e de crimes violentos contra a pessoa também vêm discriminadas no anuário e registraram quedas de 5,5% e 15,6%, respectivamente, em comparação com o ano de 2008. A taxa de Crime Violento contra a Pessoa, por sua vez, passou do patamar médio de 4,69 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2008, para 3,96 em 2009.
O secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato, disse que os números atestam o êxito do esforço apreendido pelo Estado no que tange à política de segurança, que tem como pilar a integração das forças de segurança pública. ?Os dados são expressivos, harmônicos e consistentes. A curva declinante é resultado de ações efetivamente empreendidas não só em Belo Horizonte, mas em todo o Estado?.
A metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp) já está implantada em mais de 300 municípios mineiros e permite mais interação e agilidade nos procedimentos. Propicia ainda a economia de recursos financeiros e humanos.
Distribuição
O estudo da Fundação João Pinheiro traz esclarecimentos sobre a distribuição espacial da criminalidade, que tem mantido o padrão observado nos anos anteriores. A criminalidade violenta apresenta taxas mais elevadas nos maiores municípios e seus entornos, com destaque para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Triângulo Mineiro, a região Noroeste do Estado e em municípios como Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Ainda assim, em todas essas localidades as taxas também decresceram se comparadas às do ano passado.
As cidades maiores e seus entornos também são aquelas com taxas mais elevadas de crimes violentos contra o patrimônio. O coordenador do Nesp/ FJP, Eduardo Batitucci, ressalta que esse tipo de crime apresenta taxas mais altas em cidades em que há mais riqueza. Ainda assim, houve redução de 15,1% nesse tipo de crime em Minas Gerais caindo de 24,35 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2008, para 20,68 ocorrências em 2009.
Já a incidência de homicídios é maior, sobretudo, no Nordeste do Estado. Nesse quesito, as únicas cidades que obtiveram elevação das taxas foram Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Divinópolis, Sabará e Santa Luzia. De acordo com Moacyr Lobato, o fenômeno da criminalidade – sobretudo quando se trata de homicídios – é complexo, e que casos pontuais de aumento das taxas merecem atenção especial das forças de segurança. ?Estamos debruçados sobre dois aspectos: na ampla identificação dessas causas e em ações sistematizadas de combate?, afirma o secretário.
Mais vagas no sistema prisional
O Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais de 2009 traça também um panorama da situação prisional em Minas Gerais, a partir dos indicadores dos sistemas penitenciários do Brasil de 2004 a 2009. A análise cruza dados como o total da população carcerária, taxa de encarceramento, total de vagas existentes e déficit de vagas.
Em 2004, Minas tinha uma população carcerária de 23.156 presos, ocasião em que dispunha de 5.544 vagas, o que correspondia a um déficit de 17.612 vagas. O número de presos aumentou em mais de 100%, atingindo a marca de 46.925 indivíduos em 2009. O número de vagas, por sua vez, cresceu em mais de 520%, chegando a 34.597 vagas em 2009. O déficit de vagas, em contrapartida, caiu para 12.328.
O sistema prisional avançou não só no número de vagas, mas na qualidade do atendimento. No ano de 2009, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assumiu 59 cadeias públicas, que até então estavam sob custódia da Polícia Civil e inaugurou quatro presídios. Nas unidades administradas pela Suapi os detentos recebem assistência odontológica, psicológica, social, jurídica e quatro refeições diárias, além de um kit com uniforme, cobertor, toalha, escova de dentes e produtos para higiene pessoal. Eles têm a oportunidade de estudar, trabalhar e fazer cursos profissionalizantes que contribuam para sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena. Atualmente cerca de 6.700 detentos trabalham dentro e fora das unidades e, apenas em 2009, 1.517 presos concluíram cursos profissionalizantes. Os investimentos no sistema prisional são fundamentais para os bons resultados em segurança pública de Minas Gerais.

print
Comentários