Paulo Coelho
Os primeiros 90 dias de governo da atual administração foram relembrados e debatidos detalhadamente na quinta-feira (30) no plenário da Câmara.
Na plateia, acompanhando o prefeito Eugênio Vilela, todo o seu secretariado e com o decorrer do tempo, alguns poucos populares – dirigentes de partidos, clubes e agremiações e poucos dos habituais frequentadores das reuniões do Legislativo – também estiveram presentes.
Eugênio resumiu o extenso relatório que entregou ao Legislativo, fixando sua fala, naquilo que julgou de maior importância como: detalhamento das condições financeiras em que recebeu o município.
Mostrou que herdou um “Restos a Pagar”, da ordem de R$10.300 milhões, e que até segunda-feira (27), deste valor, já havia liquidado algo em torno de R$6.400 milhões. Afirmou que a diferença, em torno de R$3.900 milhões, ele reconhece como dívida, mas que os quitará apenas e tão somente, quando puder. “Devo, não nego, mas só pago quando puder. Não posso deixar de atender prioridades do meu governo para quitar débitos assumidos irresponsavelmente no passado”, disse.
O prefeito por meio de tabelas e gráficos também deixou claro que nestes três primeiros meses do ano, a receita prevista no orçamento, apresenta déficit em R$1.065 milhões.
Com estas e outras demonstrações, o prefeito justificou o relativo atraso no atendimento de demandas como: aquisição de medicamentos, paralisação de obras, problemas relacionados com limpeza pública, recuperação de estradas, e outras que dependem de contratações, compras e outros investimentos.
Eugênio garantiu que este ano ainda, fará concursos para suprir os cargos que hoje estão ocupados por contratados e prometeu aproveitar nos cargos de livre nomeação – cargos de confiança – o máximo possível de servidores de carreira.
Disse que, atualmente, a Prefeitura tem 2148 servidores, sendo 68 seletistas, 1376 estatutários, 534 contratados e 170 comissionados.
“Para quem andou dizendo que a vaquinha teria muitas tetas para atender aos muitos partidos coligados, está aí a resposta. Os comissionados são apenas 170, muito pouco neste universo”, concluiu.
Eugênio lembrou que todo o funcionalismo está recebendo em dia, inclusive o relativo ao vale alimentação e esse mês, além do aumento concedido, pagou os atrasados relativos ao retroativo até janeiro. Porém, disse Eugênio, “a partir de maio, se não melhorar a arrecadação, não sei se poderei manter esta performance”, admitiu.
Lembrou também sobre os diversos projetos que se encontram em andamento na Câmara e avisou que, em breve, o da Nova Planta de Valores, o de atualização do Código Tributário, novo Plano Diretor e o de facilitação para o recebimento dos mais de R$10 milhões de dívida ativa, o de Iluminação Pública e outros, precisam ser tramitados e aprovados pela Casa sem o que, não há como gerir a cidade visando o atendimento das demandas populares.
Discorreu também sobre obras ligadas aos setores Social, de Educação, de Esportes, Saúde e da pavimentação de vias públicas que estão programadas e em breve estarão em execução; dedicou um capítulo especial para relatar as condições atuais da obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que deveria ser inaugurada no final de maio e que, segundo o prefeito, com muita boa vontade, sorte e ajuda divina, quem sabe, em 2018 esteja concluída.
Resumo da Ópera:
Terminada a fala do prefeito, seguiu-se por mais duas horas e trinta e muitos minutos, os questionamentos e perguntas dos vereadores. Todos respondidos pelo prefeito e secretários. Segue resumo do que o portal acredita ser de maior interesse dos leitores:
Obras:
Eugênio afirmou que no pátio de máquinas deixado pela administração anterior, só duas carregadeiras e uma motoniveladora, com muito custo e esforço e só agora nos últimos dias, se conseguiu fazê-las funcionar.
Garantiu que as estradas rurais a partir de meados de abril estarão todas sendo atendidas.
Sobre tapa-buracos, disse que está licitando para não mais fazer simplesmente o tapa buracos. “Doravante, vamos cortar o asfalto e refazer a base e sub-base antes de colocar a capa asfáltica. Assim fazendo, garanto, o buraco não volta. Para isto, vamos terceirizar os serviços”, disse.
Sobre asfaltamento das ruas, lembrou que os contratos já foram todos refeitos e que na segunda quinzena de abril, as ruas contratadas estarão com os serviços concluídos.
Saúde:
O secretário de Saúde, Geraldo Pereira, ao justificar os constantes problemas havidos e ainda persistentes no transporte de pacientes para fora do domicílio, disse que dos 13 veículos leves da secretaria, apenas cinco, também depois de muito esforço, estariam em condições de realizar as viagens.
Problemas administrativos como carga horária de médicos e de funcionários, falta de medicamentos no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e de atendimento nos Programas de Saúde da Família (PSFs), segundo Geraldo, já estão equacionados. Garantiu que até o final de abril tudo estará resolvido, e lembrou que colocou em prática um novo protocolo de controle que, inclusive já rendeu a punição de dois médicos faltosos. “A compra de medicamentos atrasou em razão do processo de licitação e do não pagamento de compras anteriores. Exames médicos, os de laboratório, também estão praticamente resolvidos. A demanda reprimida já foi atendida”, garantiu o secretário.
Meio Ambiente:
A secretária de Gestão Ambiental, Giovana Borges, inquerida sobre o incêndio que ocorreu no Aterro Sanitário e foi noticiado pelo Nova Imprensa, foi lacônica e incisiva: “fatos como este, já ocorreram também no passado segundo consta dos registros do Aterro. O incêndio foi de pequena monta, não precisava tanto alarde”, disse. Concordamos totalmente com a fala da secretária. O incêndio foi sim de pequena monta, tanto que, para combatê-lo, foram gastos apenas dois caminhões pipa (cerca de 25 mil litros de água) e ele durou, segundo os administradores do Aterro afirmaram ao jornal no dia imediato da ocorrência, cerca de 5 ou 6 horas. O Nova Imprensa publicou o ocorrido, apenas com o intuito de registrar o fato, e ao citar casos semelhantes havidos em outras cidades, simplesmente mostrou que, como todo incêndio, também lá nos exemplos citados, tudo começou a partir de uma pequena fonte de calor. Porém, os resultados foram, infelizmente, catastróficos. Portanto não houve alarde. O jornal apenas alertou para o que, pode também ocorrer por aqui, caso as medidas preconizadas e adotadas em diversos aterros sanitários, não sejam igualmente observadas.
Sobre a construção da terceira célula, que a bem da verdade, deveria estar concluída na administração anterior, Eugênio afirmou que medidas tomadas pela atual administração aumentaram a vida útil da segunda célula e garantiu que a construção da terceira está sendo feita pela equipe das secretarias de Obras e da Gestão Ambiental, com o material necessário, já adquirido.
Educação:
O vice-prefeito, Cid Corrêa e o adjunto de Educação, Alex Arouca, responderam os questionamentos relacionados com a mudança do Cemap para o Caic e sobre a sistemática em vigor para a escolha de diretores das escolas. O transporte escolar de estudantes da rede estadual também foi objeto de fala do secretário que informou estar em contato com o governo do estado para sanar o problema que por ano, obriga o município a dispender algo em torno de R$800 mil que deveriam ser suportados pelo Estado.
Demais secretarias:
Não foram objeto de questionamentos por parte dos vereadores.
Resolvendo pendências:
Como ex-vereador e certamente entendendo as razões que levaram o vereador Cabo Cunha a discordar da postura da presidente Wilse Marques que, segundo ela, foi tomada de acordo com o Regimento Interno e novamente cortara a fala de Cunha, o prefeito Eugênio, num gesto democrático, avisou à Casa que: “se os senhores vereadores assim desejarem, os secretários poderão atendê-los pelo tempo que julgarem necessário, para esclarecerem dúvidas ou receberem sugestões”, finalizou Eugênio.
