Da Redação
Na manhã desta quinta-feira (9), mulheres e mães de detentos transferidos da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria para a unidade de Formiga realizaram uma manifestação pedindo o retorno dos presos para a região metropolitana e protestando contra o atendimento recebido pelos detentos, familiares e advogados na Penitenciária local.
O ato ocorreu em frente à Penitenciária de Formiga. Munidas de cartazes, faixas e apitos, as manifestantes protestaram e pediram visibilidade à causa por elas apresentada, dizendo que, assim como manifestado pela população e por políticos locais, elas também não desejam que seus familiares continuem a cumprir pena longe de onde moram, o que desrespeita a lei de execução penal.
De acordo com as líderes de duas associações presentes os familiares não foram avisados sobre as transferências, iniciadas no dia 16 de abril. Muitos souberam que os detentos haviam sido transferidos para Formiga devido à publicação no Diário Oficial do Estado, porém, alguns dos que chegaram na Penitenciária do município em abril tiveram seus nomes na lista de transferência publicados na segunda-feira desta semana (7).
Além de não concordarem com as transferências realizadas em meio à pandemia, fazendo com que a doença se alastre entre detentos, as familiares ainda pontuaram reclamações específicas sobre a Penitenciária de Formiga.
“Eu conheço todas as unidades prisionais de Minas, e a que mais viola direitos no Estado é a daqui. Pra nós fica claro que essas transferências ocorrem para que direitos sejam violados”, disse Maria Teresa, representante da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
As reclamações sobre a unidade local são as seguintes:
– rasura de cartas dos presos que são entregues aos familiares meses após as mesmas serem enviadas
– pouca disponibilidade de água mesmo em tempos de pandemia (fazendo com que presos acondicionem água em sacos de lixo)
– dificuldade de acesso aos presos pelas famílias e pelos advogados, mesmo em visitas assistidas que só são permitidas após entrevistas com o diretor de segurança.
O portal procurou o diretor da unidade prisional de Formiga, Ronaldo Gomites, que explicou que havia sido orientado a não dar entrevista e que as questões deveriam ser enviadas por email para o setor de comunicação da Secretaria de Segurança Pública.
As questões já foram encaminhadas e a Ascom enviou a seguinte resposta:
“
Transferências de presos são atividades que fazem parte da rotina de um sistema penitenciário. Esta não é uma ação exclusiva em Minas Gerais, e sim em todo o país. Por questões de segurança de todos os envolvidos neste procedimento operacional, a motivação de cada transferência, bem como quantitativo, horários e datas, não são divulgados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Estas são informações de gestão, sempre articuladas com o Poder Judiciário.
Não procede a informação de que foram transferidos apenas presos de alta periculosidade do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, localizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a Penitenciária de Formiga. Para a gestão eficiente das transferências prisionais, não apenas o grau de periculosidade do indivíduo é observado.
A título de informação, a Penitenciária de Formiga é um dos estabelecimentos prisionais com uma das melhores estruturas físicas para cumprimento de pena do Estado. Nele, presos do regime fechado cumprem a sentença com o rigor necessário dos protocolos de segurança, observados, contudo, os princípios da ressocialização do indivíduo, tão caro ao sistema prisional mineiro.
A unidade prisional tem o controle de todas as cartas enviadas e recebidas. Os dados são lançados em um sistema para controle do Depen MG. Somente não são entregues as correspondências que contenham ofensas e jargões impróprios.
Quanto às audiências judiciais, a suspensão da entrada de advogados na referida unidade prisional é uma decisão do Poder Judiciário local, a fim de prevenir e coibir a disseminação da covid-19 no ambiente prisional, com controle do fluxo de pessoas no estabelecimento penal.
E, por fim, sobre o abastecimento de água, a unidade prisional esclarece que não procede informação de armazenamento de água em sacos plásticos. O abastecimento diário tem sido suficiente para atender toda a população prisional.
