Com a pandemia do
novo coronavírus, a sociedade e as empresas terão grandes desafios a serem
enfrentados nos próximos meses. A contaminação em grande escala, além de causar
mortes, afeta na queda de preço de commodities, na depreciação de
ativos financeiros e ameaça levar a economia global e a brasileira para uma
recessão.
Com o objetivo de mitigar os impactos negativos, a Fiemg elaborou documentos
que foram entregues ao poder público com propostas nas áreas econômica,
financeira, trabalhista, tributária, ambiental, de energia e da saúde para as
três esferas de governo — federal, estadual e municipal.
Entre as iniciativas, merece destaque a suspensão da meta de resultado primário
do governo federal de 2020, já anunciada nessa quarta-feira (19). A Fiemg sempre
reconheceu a importância do equilíbrio fiscal para estabilidade macroeconômica
do país. Porém, nesse momento em que a prioridade é a minimização dos efeitos
devastadores dessa crise, o uso da política fiscal é uma arma poderosa e
indispensável.
A Federação defende a expansão dos gastos públicos, por meio da abertura de
créditos orçamentários extraordinários, para reduzir a crise na saúde, para a
manutenção do emprego, a ampliação da seguridade social e garantir alívio
financeiro às empresas. O arcabouço legal permite essa expansão sem que seja
necessário lançar mão da regra de teto dos gastos, o que implicaria, mais à
frente, em elevação adicional do risco-país.
O governo federal vem destacando que as prioridades atuais são a saúde, a
economia informal e a ampliação do leque de proteção social. O ministro Paulo
Guedes anunciou um aporte de R$15 bilhões para garantir uma ajuda mensal de
aproximadamente R$ 200 por trabalhador informal, a serem pagos pela Caixa e
pelo INSS, durante três meses.
Outras boas medidas são aquelas que ampliam a oferta de crédito para capital de
giro para as empresas e que garantem outras formas de alívio financeiro, como o
adiamento do pagamento de impostos. Paulo Guedes acenou ainda com a
possibilidade do governo federal bancar parte da folha de pagamentos das micro
e pequenas empresas, que representam as grande maioria do setor produtivo
brasileiro.
A Fiemg reconhece o nível elevado do déficit fiscal e da dívida pública
nacional. Contudo, esse não é o momento em que essas questões devam ser o foco
principal. Ajudar as pessoas e as empresas a superarem suas dificuldades é a
melhor forma de reduzir a propagação de um vírus que pode ser letal para a
saúde e para a economia brasileira.
Clique aqui e confira:
Plano Emergencial Federal
Plano Emergencial Estadual
Plano Emergencial Municipal