Com tantas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a imposição de mais aulas teóricas e práticas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outras mudanças visando melhorias no trânsito, em Formiga, não há muitas modificações no comportamento dos motoristas. A falta de fiscalização, juntamente com o desrespeito com o próximo e com as leis, pode ser a causa do alto índice de impunidade no município.
Os formiguenses vivem uma luta diária ao sair de casa, tanto os pedestres quanto os próprios motoristas e, nesta guerra que nunca parece ter fim, os que saem mais prejudicados são os deficientes físicos que, além das dificuldades de locomoção, quase nunca encontram as vagas reservadas a eles ?vazias?.
Agora tem uma nova moda entre os motoristas, principalmente motociclistas, que estão deixando de estacionar os veículos na rua e os deixam em cima dos passeios, dificultando ainda mais a passagem de pedestres e principalmente dos cadeirantes.
E quando questionados sobre o motivo de deixarem os veículos nas calçadas, alguns motoristas ousam responder que têm medo de que possam bater em seus veículos.
Mais obstáculos
Além das restrições aos pedestres e cadeirantes com os veículos em cima dos passeios, os cidadãos formiguenses enfrentam uma série de dificuldades de tráfego, como passeios quebrados, ruas sem meios fios e demais impedimentos para caminharem com segurança pela cidade.
Uma das principais questões que está gerando constantes reclamações é a falta de respeito das pessoas que estão com obras de construção civil. Os proprietários dos imóveis não usam apenas o espaço em frente ao terreno deles, ultrapassam os limites, colocam materiais de construções e outras barreiras nas calçadas, fazendo com que os pedestres sejam obrigados a dividirem a rua com os veículos, o que acarreta em riscos aos transeuntes.
Em Formiga, existe uma lei que impede os proprietários de construções a fazerem esse tipo de proeza, mas, como de costume, a lei não funciona.
A redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias entrou em contato com o assessor de Transportes e Trânsito, Marconi de Paula, para falar sobre o assunto. Ele solicitou que fosse feito contato com o secretário de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, José Ivo da Silva, para mais esclarecimentos.
O secretário ressaltou que, de fato, há muitos problemas de trânsito, tanto de veículos quanto de pessoas, que são causados pelas construções. ?Apesar da legislação – Código de Posturas – ser muito clara na proibição de impedir ou dificultar a passagem de pedestres nas calçadas, as pessoas teimam em ocupá-las, tanto com tapumes como com materiais e lixo. Quando emitimos o Alvará de Construção, nele constam as proibições e limitações a que estão sujeitas as construções. Mas poucos estão atendendo?, ressalta José Ivo.
Depois que a redação entrou em contato com o secretário, ele e o chefe do setor de Habitação, Joaquim Rodrigues Costa, fizeram uma rápida fiscalização pelas ruas e José Ivo disse ter encontrado muitos problemas. ?Comunicamos aos proprietários e demos um prazo de 24 horas para que os resolvam. A grande dificuldade da Prefeitura é com a fiscalização; uma quantidade muito grande de trabalho rotineiro, alvará de construção, habite-se etc, e pouco tempo tem sobrado para a fiscalização?, assume.
José Ivo enfatiza que, de toda forma, a administração está se organizando e, já na semana que vem, irão fiscalizar, quadra por quadra, toda a cidade. ?Avisaremos à população onde estaremos: começaremos pelos setores 7 e 10 [Nossa Senhora de Lourdes, Bela Vista e Novo Horizonte]. Chamamos a atenção ainda para o fato de que foi aprovada a Lei que obriga os proprietários a cercarem seus lotes e construírem calçadas. Ela deve ser publicada na semana que vem e já entra em vigor. Fiscalizaremos também estes fatos. Se assim ocorrer, podemos dizer que a cidade ficará não só mais bonita – os lotes sujos são o que mais estraga a paisagem urbana – como mais acessível e com mais mobilidade?.
Reestruturação no trânsito
Como se não bastasse, Formiga ainda tem diversos problemas estruturais com o trânsito caótico da cidade, como ruas estreitas e de mão dupla, falta de estacionamentos adequados na área central, deficiências na sinalização, dentre outros. Está em andamento desde meados de outubro do ano passado um projeto de reestruturação do trânsito. O valor orçado para o projeto foi de R$126.800.
Foram definidas duas prioridades no projeto: a fluidez do tráfego e a segurança. A previsão para a apresentação do projeto era de aproximadamente três meses, ou seja, em janeiro. Entretanto, houve atrasos nos trabalhos. Em meados de março, funcionários da empresa contratada, a Planum, estiveram no município fazendo medições.
Segundo o assessor de Transportes e Trânsito, Marconi de Paula, o projeto está em andamento, mas demora certo tempo, pois, em Formiga, circulam mais de 31 mil veículos. Ele ressaltou que a reestruturação do trânsito vai melhorar a qualidade de vida dos pedestres, dos condutores de ônibus que sofrem muito com o trânsito e de todos os motoristas que trafegam por Formiga. O projeto ainda está apenas no papel e não tem uma data estipulada para o início das obras, mas o assessor acredita que as obras se iniciarão em um prazo de 70 dias.
Confira abaixo alguns flagras de desrespeito com as leis de trânsito.

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