Uma operação envolvendo vários órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10) em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a operação “Dose Dupla” investiga uma suspeita de sonegação fiscal que seria praticada por empresas do ramo de medicamentos. Os alvos são duas empresas distribuidoras instaladas nas cidades de Poços de Caldas (MG), Betim (MG) e Rio Claro (SP). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Poços de Caldas.

“Esta operação é uma operação que nós denominados de Dose Dupla. Dose porque é uma operação que está relacionada com medicamentos e dupla porque descobrimos que a empresa utiliza mais de uma vez notas fiscais para fazer remessas, além de utilizar a empresa como distribuidor farmacêutico para hospitais sem ter essa denominação no registro dela na Fazenda”, disse o superintendente regional da Fazenda de Contagem, Antônio de Castro Vaz de Melo Filho, que acompanhou o cumprimento do mandado de busca em Betim.

Segundo o MP, estimativas preliminares da Receita Estadual apontam um prejuízo aos cofres públicos superior a R$20 milhões. Conforme as investigações, as empresas têm como sócios-proprietários membros de uma mesma família, que estariam simulando operações comerciais entre os estabelecimentos e dificultando o trabalho de fiscalização.

“Na verdade são 4 empresas: duas localizadas em Poços de Caldas, uma em Rio Claro, São Paulo, e esta que nós estamos aqui em Betim. Curiosamente, cabe até salientar, que eles mudaram a empresa sem avisar à Fazenda. A Fazenda não tinha conhecimento disso. Até vocês acompanharam, nós estávamos em outro local tentando detectar. É uma emissão de nota fiscal em duplicidade e essa remessa vinha acompanhada de um documento fiscal que não era válido”, disse o superintendente da Fazenda.

Entre as irregularidades já constatadas, conforme o MP, estão a divergência de dados constantes de Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de um mesmo documento fiscal para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como “distribuidora hospitalar”.

Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na matriz e nas filiais das empresas de medicamentos Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Fazenda, Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado.

 

Fonte: G1||

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