O projeto de lei 417/2011, que cria a Escola Municipal de Artes Cênicas (Emac) em Formiga, foi aprovado durante a reunião na Câmara Municipal de segunda-feira (19).
A finalidade do projeto é constituir um espaço de integração entre a arte, a cultura, a comunicação e a educação, estruturada nos departamentos, como Teatro de Bolso, Núcleo de Artes Visuais e Núcleo de Artes Teatrais.
Os cursos oferecidos são livres e devem ser organizados sob forma de projetos e oficinas de longa, curta e média duração. A Emac, com sede própria localizada à praça Rubens Dalariva, se chamava anteriormente Escola Municipal de Artes Cênicas Maestro Zezinho.
A escola de artes tem o intuito de ser um instrumento de socialização e inclusão social e ficará subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, tendo autonomia para decidir as questões educacionais, o corpo docente, os projetos didáticos e pedagógicos para a formação dos alunos.
Os cursos serão oferecidos gratuitamente, até a sua transformação em cursos profissionalizantes. O custo do material didático e pedagógico deverá ser ressarcido pelo aluno, por meio de uma taxa de título de contribuição. O valor da taxa será estabelecido de portaria emitida pela Secretaria de Cultura e divulgada no jornal A Cidade. O aluno que comprovar a impossibilidade do ressarcimento do custo do material, mediante comprovação de um assistente social da Prefeitura, será concedido dispensa do pagamento por meio de uma bolsa de estudos.
A Emac será gerida por um coordenador capacitado em artes cênicas e com conhecimentos teóricos. Para o cargo de professor, exigirá a investidura por meio de concurso público. Os equipamentos, figurinos e acessórios serão adquiridos pela Prefeitura e repassados a Emac, podendo também receber doações voluntárias.
Os departamentos receberão nome de personalidades formiguenses ligados à arte cênica, que muito trabalharam e divulgaram o nome do município. O Teatro de Bolso levará o nome de Ricardo Torres, o Núcleo de Artes Visuais ficará denominado como Mágico João Peixoto e o Núcleo de Artes Teatrais, o nome de Moisés de Souza.
O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa feita pelo vereador Gonçalo Faria/PSB, que modifica a denominação do departamento Núcleo de Artes Teatrais para Núcleo de Artes Cênicas, visto que serão ministradas aulas de outros tipos de artes cênicas e não apenas de teatro.
O vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) solicitou ainda ao prefeito Aluísio Veloso/PT que o município contasse também com um teatro municipal.

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