Por Gleiton Arantes
A tabela com as datas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2019) já foi divulgada e começa a vencer no dia 14 de janeiro para os veículos com placas com finais 1 e 2.
No município de Formiga, a expectativa é de que sejam recolhidos, no próximo ano, R$21.030.635,36, além de R$4.322.778,53 da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). Atualmente, a cidade conta com uma frota de 42.214 veículos, segundo dados da Administração Fazendária (AF).
Formiga conta com 22.035 carros de passeio e deve arrecadar R$14.266.957,35; 1990 caminhões (R$1.292.830,38); 3.724 caminhonetes (R$4.077.774,63); 12.573 motocicletas (R$1.181.240,90); 373 ônibus (R$211.059,11) e um motor-casa (774,39).
Lembrando que do total do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% de licenciamento do veículo são repassados para o município.
A Administração Fazendária divulgou também os valores que devem ser arrecadados em Córrego Fundo e Pains.
A frota de Córrego Fundo é de 3.120 veículos sendo: 1.629 carros de passeio e a arrecadação deve ser de R$780.426,95; 398 caminhões (R$205.703,80); 246 caminhonetes (R$253.387,64); 661 motocicletas (R$51.125,64) e 34 ônibus (R$9.058,75). O recolhimento do IPVA em Córrego Fundo está estimado em R$1.299.702,78 e o TRLAV em Córrego Fundo deve ser de R$319.519,20.
Em Pains, a frota atual é de 3.860 veículos: 1.993 automóveis (R$1.145.559,14); 394 caminhões (R$359.593,11); 386 caminhonetes (R$413.459,23); 807 motocicletas (R$62.422,32) e 24 ônibus (R$5.093,86). O recolhimento do IPVA deve ser de R$1.986.127,66 e o TRLAV no município deve ser de R$395.302,60.
Inadimplência
Até o dia 15 de novembro deste ano, Formiga deixou de receber R$316.306 de IPVA referente a 2018 e R$33.728,24 de TRLAV.
Quem não quitou o IPVA/TRLAV 2018 ou de exercícios anteriores não recebe o CRLAV e corre o risco de ter o veículo apreendido, ficando também sujeito à multa e juros por falta de pagamento, sendo que o débito pode ser inscrito em Dívida Ativa e levado a protesto cartorial.
Confira a tabela com as datas para o pagamento
