Na segunda-feira foi divulgado o resultado de um novo estudo que classifica os 100 melhores municípios do país tendo como base o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).
Os estudos são referentes ao referentes ao período de 2002 a 2006 e são realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Dentre os municípios mineiros Formiga encontra-se em 47º com média superior até mesmo da Capital Mineira. Outras cidades vizinhas também estão na lista, como Córrego Fundo, Santo Antônio do Monte, Piumhi, Campo Belo, Japaraíba, Lagoa da Prata, entre outras.
O IRFS é decomposto em três subíndices (fiscal, gestão e social). O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal, enquanto os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura, como economizar recursos de manutenção da máquina administrativa e direcioná-los prioritariamente para investimentos em infra-estrutura, saúde e educação.
Formiga teve o melhor desempenho no Índice Social (0,593); o Índice Gestão foi 0,563 e o Índice Fiscal 0,526.
No último estudo, referente ao ano de 2005 e divulgado em 2006, Formiga também estava no ranking dos 100 melhores de Minas, Todo índice acima de 0,500 representa uma situação melhor do que a média, sendo que Formiga teve índice geral de 0,561, o que mostra que está bem acima da capital mineira, que atingiu apenas 0,503.
Os dados são baseados em matéria feita pela jornalista Eliane Estevão e veiculada pelo Jornal Tribuna Formiguense, na edição 821, de 15/02/2008.
Ainda de acordo com a pesquisa, os municípios brasileiros melhoraram significativamente sua performance na área social em cinco anos. O endividamento médio dos municípios tem permanecido bem abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oscilando entre 4% e 8% apenas da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os municípios evoluíram de uma situação de insuficiência de caixa em 2002 e 2003 para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2006. O gasto de pessoal dos municípios apresentou crescimento em 2006, atingindo em média o índice de 45,78% da RCL, mas bem abaixo do limite máximo permitido pela LRF, que é de 60%.
O custeio da máquina administrativa apresentou leve aumento para 24,1% da RCL em 2006. O custo dos Legislativos municipais também cresceu em 2006, sendo mais preocupante o aumento como proporção da RCL, que passou de 4,23% para 4,43%. Os gastos médios com educação e, principalmente, com saúde cresceram na proporção da RCL, o que ajuda a explicar a melhoria do índice social.

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