Melhorar o incentivo ao esporte é a intenção da Prefeitura de Formiga. Para isso, o Executivo pretende criar o Fundo Municipal de Esportes (FME). Um projeto de lei criando o órgão foi enviado à Câmara Municipal e caso a proposta seja aprovada, o fundo começará a valer o mais rápido possível.
De acordo com o prefeito Eugênio Vilela, os fundos são instrumentos orçamentários criados por lei para a vinculação de recursos ou conjunto de recursos destinados à implementação de programas, projetos ou atividades com objetivos devidamente caracterizados.
Com a criação do Fundo Municipal de Esportes, a aplicação, a transferência, a liberação de recursos e os repasses relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) Esportivo, por exemplo, será toda realizada por meio do FME, o qual seguirá as deliberações do Conselho Municipal de Esportes, o que vai garantir uma gestão mais democrática e transparente do esporte em Formiga.
“Vale lembrar que, sem o Fundo Municipal de Esportes, os recursos destinados ao esporte não são obrigatoriamente aplicados na área esportiva, pois entram no caixa geral do Município. Todavia, com a criação do Fundo, os recursos provenientes do ICMS Esportivo e todos os outros recursos destinados ao fundo serão aplicados especificamente no esporte”, explicou Eugênio.
O secretário de Educação, Cid Corrêa, comentou que a criação do FME permitirá autonomia na gestão do esporte em Formiga, sem que seja necessário criar a Secretaria Municipal de Esportes e aumentar o gasto público. “Ou seja, teremos os benefícios da autonomia do esporte, sem os gastos adicionais da criação de uma nova secretaria, revelando a grande eficiência deste projeto”, informou Cid.
Outro benefício da criação do Fundo Municipal de Esportes é facilitar e agilizar a captação de mais recursos através de transferências, auxílios e subvenções de entidades, empresas públicas ou privadas, órgãos internacionais, federais, estaduais e municipais, para fins específicos ou oriundos de convênios ou ajustes financeiros firmados pelo Município, cuja aplicação seja destinada especificamente às ações de implantação de projetos esportivos pela Prefeitura.
Com a criação do FME, a realização de convênios e a captação de recursos financeiros serão facilitadas e ampliadas, garantindo que o esporte em nossa cidade vai avançar muito.
“Pode-se dizer que haverá um ciclo virtuoso, isto é, ocorrerá mais investimento no esporte e, por conta disso, o Município receberá mais recursos do Governo Estadual por meio do ICMS Esportivo”, completou Cid.
Fonte: Secom/Formiga||
