O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, informou que, até este domingo (2), os candidatos a prefeito e a vereador na eleição municipal deste ano declararam ter gasto R$ 2,1 bilhões com a campanha. O número equivale a um terço das despesas informadas em 2012, quando o montante chegou a R$ 6,24 bilhões no primeiro e no segundo turno da eleição. O valor não está corrigido pela inflação registrada no período.
Segundo Gilmar Mendes, o número referente às despesas de campanha é parcial e ainda pode ser alterado, uma vez que os candidatos ainda têm três dias para informar os gastos. Na avaliação do ministro, os valores demonstram “diferença significativa”.
“Nesta eleição, sem doação de pessoa jurídica, apenas com doação de pessoa física, temos, até agora – e os candidatos ainda têm três dias para contabilização – R$ 2,1 bilhões. É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto e econômico do pleito, como está se vendo, em razão das mudanças na legislação, no modelo de doação”, declarou Gilmar Mendes ao apresentar os dados neste domingo, na sede do TSE, à imprensa.
Em setembro de 2015, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Na prática, com a decisão, as doações de pessoas jurídicas passaram a ser proibidas, ficando autorizadas somente as doações de pessoas físicas.
Ao apresentar os gastos declarados pelos candidatos, Gilmar Mendes foi questionado sobre se considera que a mudança no modelo de financiamento de campanha irá diminuir o chamado caixa dois, dinheiro de campanha não informado à Justiça Eleitoral pelos candidatos. O presidente do TSE, então, disse que ainda não é possível fazer essa avaliação.
“Obviamente que não conseguimos captar o caixa dois [com o balanço], mas também não pudemos captar o caixa dois na eleição de 2012. Nas eleições passadas, de 2014, o ministro Dias Toffoli [ex-presidente do TSE] nos disse que estimava que o caixa dois tinha desaparecido. (..) A realidade das investigações da [operação] Lava Jato demostra que o caixa dois continuou a funcionar”, afirmou.
O ministro disse que ainda não fará uma “adivinhação quanto a caixa 2” porque, disse, esta é uma tarefa “impossível”. “Vamos pegar as contas declaradas. Pelo menos, no aspecto visual, […] as campanhas estão mais modestas. Esse é um dado positivo”, afirmou.
Ex-presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli comentou a redução dos gastos nesta eleição municipal. O magistrado disse considerar “positiva” a diminuição das despesas.
“No que diz respeito a gastos de campanha, eu penso que é positiva a diminuição de gastos e a diminuição da influência do dinheiro na política”, afirmou o magistrado quando foi ao TSE justificar a ausência na votação em Marília (SP), seu domicílio eleitoral.
