Uma política que dê um toque de realidade na legalidade. O ministro da Cultura Gilberto Gil acredita que essa é a essência da sua proposta de regulamentação sobre os direitos autorais, ao falar na abertura de seminário nacional sobre o assunto, na última quarta-feira (05/12), no Rio.
?Não se deve usar a tecnologia para cercear a liberdade. O marco legal atual criminaliza uma simples cópia de música de um CD para um aparelho de MP3?, disse o ministro, lembrando também que, pela lei em vigor, ?boa parte dos estudantes brasileiros comete uma ilegalidade ao copiar trechos de livros nas universidades?.
No evento, Gil disse ainda que não resolveu se deixa o governo em 2008. Ele pretende ter uma conversa com o presidente Lula sobre o assunto antes de anunciar sua decisão.
O fórum Direitos Autorais no Século XXI, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, marcou a abertura do debate que pretende consolidar a posição do Ministério da Cultura sobre o assunto ao longo de 2008, com a realização de seis seminários e 11 oficinas ao redor do país. Só depois o ministério deve enviar uma proposta de lei ao Congresso Nacional.
?Não é uma visão romântica da autoralidade. E uma questão econômica. Queremos buscar o equilíbrio entre os direitos dos artistas e as necessidades dos cidadãos e dos investidores culturais?, afirmou Gil.
Em sua carreira, Gil contou que desde seu último disco, ?Banda Larga?, vem experimentando novas possibilidades de disponibilização de músicas gratuitas ou parciais na internet, além de permitir que o público grave, fotografe e filme seus shows. ?Temos que pensar nas mudanças no mercado, nas formas de acesso e no perfil do público?, explicou o cantor.
Sobre sua permanência no ministério, Gil voltou atrás na declaração de que deixaria o governo no ano que vem e disse que ainda não se resolveu sobre o assunto. ?Ainda não conversei com o presidente Lula, ainda não resolvi se vou deixar o ministério e, por isso, ainda também não tenho o nome de um substituto?, disse.

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