Nove pessoas foram presas temporariamente em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que investiga uma fraude milionária na venda de combustíveis no Sul do Estado. O trabalho foi concentrado nas cidades de Campo Belo, Lavras, Candeias e Cana Verde, onde fica a maioria dos postos beneficiados pela sonegação de impostos, segundo o MPMG. Entre os presos, que não tiveram os nomes divulgados, estão donos de postos de gasolina.
Segundo as investigações, o grupo criminoso formou uma quadrilha especializada, que vem fraudando o fisco estadual por meio de compra e venda ilegais de combustíveis nos últimos dez anos. Embora a Secretaria da Fazenda Estadual (SEF) calcule o prejuízo em R$ 10 milhões, o MPMG estima que o valor o seja ainda maior.
A operação, intitulada Darkside, foi feita em conjunto com Receita Estadual, Agência Nacional do Petróleo, Instituto de Pesos e Medidas, Procon e polícias Civil e Militar, cumpriu dez mandados de busca e dez de prisão e apreendeu documentos em quatro postos de abastecimento ontem. O material será analisado.
Nas notas fiscais emitidas pelas usinas fornecedoras, o produto era descrito como álcool industrial. Isso porque ele tem tributos menores que o álcool combustível, que era o produto entregue aos postos, segundo a Receita Estadual.
Além disso, o valor dos impostos que deveriam ser pagos ficava ainda menor porque os locais de destino que constam nas notas fiscais eram fictícios. Embora muitos dos destinos informados fiquem no Nordeste do país – onde a tributação é mais baixa -, o produto era entregue em cidades do interior de Minas.
Algumas vendas eram simuladas como se fossem para outros Estados. Mas o combustível adquirido era repassado a postos de combustíveis da região mesmo, não apenas pertencentes à rede de pessoas investigadas, mas também a outros estabelecimentos, explicou o promotor Renato Fróes.
Bombas
A fraude continuava no momento da venda para o consumidor final. Como toda a quantidade de combustível injetada nas bombas não era discriminada na documentação fiscal exigida pela lei, os fraudadores rompiam um lacre e manipulavam o dispositivo eletrônico que registra o total do produto retirado do equipamento. De certa forma, parte do volume vendido era apagado das bombas, diz Fróes.
Em princípio, não há nada comprovado contra as usinas, mas a documentação vai ser analisada para saber se as notas fiscais foram ou não forjadas por elas, disse o superintendente de fiscalização da SEF, Ânderson Félix.
Os suspeitos devem responder por sonegação fiscal, formação de quadrilha e crime contra a ordem econômica.

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