O presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a posse em 01.01.2019 está mais interessado em fazer campanha para a sua reeleição e desorganizar as instituições públicas nacionais.
A forma de governo foi declarada em sua fala de 17.03.2019, em Washington, Estados Unidos: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer”.
O resultado é termos um país desgovernado, com alta das taxas de inflação, risco de apagão de energia, mais de 500 mil mortos pelo coronavírus, recordes de desmatamento e queimadas, ameaças a instituições (Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Plano Nacional de Imunização (PNI), eleições, estatais, universidades, etc.).
Além disso, não cumpriu sua promessa eleitoral de rompimento com a política do “toma lá dá cá”. A governabilidade falou mais forte e o receio do acolhimento de uma das dezenas de pedidos de impeachment fez o governo aderir à política do toma lá dá cá e, com isso, está refém do Centrão, distribui cargos e emendas para os deputados, a Casa Civil é administrada por um dos líderes do Centrão.
Desde o início do governo, Jair Bolsonaro faz agressões à imprensa chamando-os de “idiotas úteis”, “imbecis”, “espécie em extinção” e no dia 04.03.2020 mandou distribuir bananas aos jornalistas.
Em 2019 o presidente polemizou ao afirmar em 02.04 ser o nazismo um movimento de esquerda, sendo desmentido pelos historiadores. Em 28.04, interveio no Banco do Brasil ao vetar propaganda dirigida a jovens. No dia 18.07 manifestou a intenção de indicar seu filho, Eduardo Bolsonaro, como embaixador nos Estados Unidos.
No ano de 2020, Jair Bolsonaro polemizou com o tema da pandemia do coronavírus. Minimizou os efeitos da pandemia, foi contra as medidas preventivas (isolamento social, máscaras, etc.), chamou o coronavírus de uma “gripezinha”, fez pouco caso com as mortes, recomendou remédios sem comprovação científica (cloroquina, etc.), adiou a aquisição de vacinas e foi contra a sua obrigatoriedade, o governo federal deixou de centralizar a vacinação, descredibilizou a Coronavac.
Em 2021, após os desgastes com a divulgação das falhas do governo no combate ao coronavírus pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado, Jair Bolsonaro reiniciou ataques ao voto eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Defende a adoção do voto impresso para ser auditável, dando a entender serem os sistemas de informática impossíveis de auditar e, para isso acontecer, é necessário retroceder à emissão de papel para conferir os registros magnéticos.
O cenário econômico é fragilizado pela volta da inflação e o risco de falta de energia elétrica (apagão), devido à falta de chuvas e negacionismo do governo em adotar medidas urgentes.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
