O governo de Minas Gerais estabeleceu um abono salarial aos professores do Estado e garantiu que pagará o piso nacional até o fim do mandato, em 2018. Em reunião do Grupo de Trabalho do Piso Salarial da Educação nesta terça (24), o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, garantiu às entidades sindicais que o Estado irá reajustar o piso ano a ano até atingir R$ 1.917,78, valor estabelecido nacionalmente. Hoje o vencimento básico é de R$ 1.455.
No encontro, Silberschneider explicou que os repasses serão feitos gradualmente a partir de maio até 2016, quando parte da diferença deverá ser eliminada. ?O primeiro passo já foi dado. Nossa proposta de abono de R$ 160 já em maio representa um terço da diferença entre o que é pago hoje e o valor do piso nacional. Esse valor passaria a ser incorporado ao vencimento básico dos servidores em quatro parcelas de R$ 40, em julho e outubro de 2015 e em janeiro e abril de 2016?, explicou, detalhando a proposta que havia sido apresentada em reunião no dia 12.
Presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu considera que a decisão manifesta a vontade do atual governo de pagar o piso nacional. No entanto, ela afirmou que ainda faltam esclarecimentos sobre as próximas etapas. ?O que o governo nos disse é que aos poucos vai atingir o piso, de forma que até 2016 deve chegar a R$ 1.615, o que indica a intenção em pagá-lo. Mas o que vem depois disso só devemos saber em reunião marcada para a próxima semana, quando teremos uma proposta mais consistente (sobre o que vai ser feito até 2018)?, disse. Ela acrescentou que ainda falta definir ?quais as vantagens serão incorporadas (pelo governo) à carreira?.
A proposta apresentada pelo governo inclui aumento de 10,25% nos salários de diretores de escola, regulamentação do piso salarial do magistério em lei estadual, valorização da escolaridade ? bonificação de 5% do salário para quem tem mestrado e de 10% para os professores com doutorado ?, migração dos professores dos níveis iniciais T1 e T2 para o de licenciatura pleno e fim do subsídio. O Estado de Minas Gerais conta atualmente com cerca de 180 mil professores da educação básica. Coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira não atendeu os telefonemas da reportagem até o fechamento desta edição.
Discussão começou em 2009
Desde 2009, a categoria reivindica a equiparação do piso dos professores de Minas ao benefício nacional, em atendimento à Lei 11.738/08. Presidente do diretório estadual do PSDB, o deputado federal Marcus Pestana afirma que é preciso comparar cargas horárias homogêneas, em referência às 24 horas de trabalho no Estado e às 40 horas em âmbito nacional.
?Houve pronunciamentos de órgãos, inclusive federais, como o Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União, de que Minas pagava até acima do piso. Quero ver se o governo vai absorver o piso que o sindicato propõe?, disse.
