Governo descarta criação de novo imposto para a saúde

O governo federal não tomará nenhuma iniciativa em 2011 para criar um imposto voltado ao financiamento da área de saúde, afirmou, ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano de imposto (para saúde).
O tema voltou à discussão com a previsão de que a regulamentação da emenda 29, que trata de recursos para a saúde, deve ser votada neste mês na Câmara dos Deputados.
O que o governo está fazendo bem é destinando recursos para a saúde, o que já cumpre o que exige a Emenda 29. O governo federal já está arcando com a sua responsabilidade, disse o deputado. A votação da Emenda 29, que fixa porcentuais para serem investidos pela União, pelos Estados e municípios, está marcada para o dia 28 na Câmara. Segundo Vaccarezza, o governo liberou o voto da bancada.
No entanto, Vaccarezza afirmou que há necessidade de melhorar a gestão sobre os recursos da saúde. É preciso tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e nós estamos tomando. A principal será o Cartão da Saúde, que vai melhorar bastante. Depois de tudo isso, lá no futuro, vamos discutir com a sociedade se isso é suficiente para dar atendimento de qualidade, completou.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem, que não há clima no país para aumento de imposto e carga tributária, para captar recursos direcionados à área da saúde. Segundo Maia, estão sendo discutidas outras fontes para esse fim, a exemplo de soluções envolvendo os royalties do petróleo e o DPVAT. Ele disse que, até o dia 28, quando está prevista a votação da Emenda 29 na Câmara.
Técnicos estão discutindo sobre essa questão para encontrar algum mecanismo, disse Maia, na entrada do Seminário sobre Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-crise, que ocorre na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
De acordo com Marco Maia, no dia 20 será realizada audiência pública com o ministro da Saúde e especialistas da área e, no dia 21, ele, Maia, se reunirá com governadores durante almoço para discutir o assunto e encontrar uma contribuição que não seja um novo imposto. Entre as alternativas, a que tem uma simpatia maior, segundo Maia, é a que faz a distribuição de forma equânime dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores.
Questionado sobre a proposta que reajusta os salários dos servidores da Câmara, Maia disse que é apenas um projeto. E explicou que existe um desequilíbrio entre os salários dos servidores da Casa e de outros órgãos do Legislativo. O salário da Câmara não está compatível com o salário de Brasília, afirmou.