O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor.

Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na conversa os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor do sobe e desce dos preços.

Auxiliares do presidente Michel Temer, destacados para acompanhar esses estudos, disseram que a solução em estudo não pretende ser definitiva. É um “plano de transição”, que deve garantir uma previsibilidade nos preços da gasolina até outubro, quando o novo presidente eleito deixará clara sua posição sobre como devem ficar os preços da Petrobras.

Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira, com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Queremos fazer com que o consumidor não tenha mais de enfrentar aumentos diários na gasolina. A ideia é estabelecer reajustes mensais, calibrando na parte dos impostos a diferença no valor cobrado pela Petrobras, que seguirá praticando sua política de preços”, disse uma fonte que integra o grupo criado para discutir o tema. “(Essa política de proteção) terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.

Política lucrativa

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Com os reajustes, no início de maio a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surgiu depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Lavo Jato.

Bananas

Para Christopher Garman, do Eurasia Group, a política de preços da Petrobras era a maior preocupação dos investidores estrangeiros. Entendia-se que havia chance alta de mudança no próximo governo. “Mas a precariedade desse modelo quebrou-se antes mesmo da eleição”, disse. “Nos EUA, o Brasil está sendo visto, mais uma vez, como uma república das bananas. O investidor já sabe que nada vai acontecer até as eleições”, afirmou James Gulbrandsen, da NCH Capital.

O plano

A ideia em estudo é estimar um preço médio para a cotação do barril de petróleo, de US$ 60, por exemplo, e passar a adotar um regime flutuante de tributação. Se o preço do barril ultrapassar esse patamar, os impostos serão reduzidos. Já se o valor do barril baixar mais, a carga tributária poderá subir para compensar as perdas de arrecadação dos dias em que o valor esteve alto. Os governadores serão chamados a colaborar, com corte no ICMS.

 

Fonte: O Tempo Online||

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