Formiga recebeu, por meio do programa ProInfância, R$943.620,29 do governo federal, para a construção de mais um centro de educação infantil. A obra será construída à rua Santo Hilário, no bairro Souza e Silva.
A Secretaria Municipal de Educação e Esportes aguarda apenas a apresentação de alguns documentos da empresa de engenharia vencedora do processo licitatório para começar a construção da creche.
No projeto aprovado, a secretaria apresentou a edificação composta de um bloco administrativo, um de serviços, dois pedagógicos, além de áreas de recreação e multiuso, totalizando uma área de 1.118,46 metros quadrados.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já depositou a primeira parcela do recurso, no valor de R$700 mil. Além disso, já foi aprovada a solicitação de aditivo de convênio no valor de R$243.620,29, que será creditado assim que as obras de construção forem iniciadas.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação, as obras começarão dentro de 20 dias.
ProInfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi criado pelo governo federal para possibilitar a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
O principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação.
