O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Segundo reportagem do jornal “O Globo” de terça-feira (4), o projeto de lei estudado criaria o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta). Segundo o impresso, ele está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custos para o contratante como Previdência Social, FGTS e outros encargos, e sem vínculo empregatício.

A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos. Pelo desenho inicial do projeto, segundo “O Globo”, empresas com no mínimo um funcionário poderão contratar pessoas com mais de 60 anos. A carga horária semanal seria de até 25 horas. E o trabalho diário não poderia ultrapassar o limite de oito horas. Não será preciso criar uma escala fixa.

O contrato pode determinar que o idoso trabalhe apenas um dia específico da semana e por um número de horas determinado. Outra possibilidade é fazer um cronograma em dias alternados. “Esses acordos podem ter prazos variáveis. Será possível contratar o idoso por um período de apenas alguns dias, ou até fechar um contrato de um ano. A renovação é possível: basta as duas partes se acertarem”, segundo fonte ouvida pelo jornal.

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Fonte:

O Tempo Online