Petroleiros da Petrobras entraram em seu 17º dia de greve nesta segunda-feira (17), com o protesto atingindo 121 unidades da estatal em 13 estados do país, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). De acordo com a entidade, a mobilização afeta, entre outras unidades, 58 plataformas, 11 refinarias e 24 terminais.
Procurada pelo portal G1, a estatal informou, por meio de nota, que “não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve” e que “nenhuma plataforma de produção, refinaria, unidade de processamento de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação irregular.”
Na sexta-feira (14), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a estatal não registrou perdas na produção apesar da greve, já que conta com equipes de contingência nas unidades.
Reivindicações
A categoria cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a FUP, as demissões começaram na sexta-feira e devem afetar mais de mil famílias.
Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a federação, vem sendo descumpridos. A FNP aponta ainda entre as reivindicações o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional.
Em nota divulgada no início da greve, a Petrobras afirmou que o movimento é “descabido” e que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade das atividades. De acordo com a estatal, todos os compromissos assumidos na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 vêm sendo integralmente cumpridos por parte da empresa.
“As justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, afirmou a Petrobras.
Decisões na Justiça
No dia 4, o TST determinou que 90% dos petroleiros da Petrobras deveriam continuar trabalhado durante a greve, atendendo parcialmente a um pedido da Petrobras, que solicitou que o tribunal determinasse a suspensão do movimento.
A decisão de Ives Gandra chegou a ser revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST e perdeu a validade. A Petrobras, então, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (12), o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve os efeitos da decisão cautelar do ministro Ives Gandra, do TST, que determinou que 90% dos petroleiros da Petrobras continuem trabalhando durante a greve.
Nesta segunda-feira, a Petrobras informou que o TST considerou a greve ilegal. Na decisão, o órgão disse que a paralisação tem motivação política, desrespeita a lei de greve e as ordens judiciais para manter um percentual mínimo de trabalhadores em atividade.
