Homem que bater em mulher será rastreado a partir de 2012

Uma tecnologia antes vista só em filmes de ficção científica poderá ser usada a partir do ano que vem em Minas Gerais para rastrear homens enquadrados na Lei Maria da Penha e impedir que eles ultrapassem a distância fixada pela Justiça de aproximação das mulheres agredidas. O governo do Estado planeja colocar uma tornozeleira, pulseira ou colar para monitorar o acusado. A vítima receberia um aparelho para saber a localização do agressor e se prevenir. Ainda não há estimativa do custo do projeto ou da data em que ele vai começar a funcionar.
A partir deste ano, Minas vai começar a colocar tornozeleiras em presos dos regimes aberto e semiaberto em Belo Horizonte e região metropolitana. O edital, publicado em junho, prevê a compra de 3.982 aparelhos. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 11 de outubro. O investimento será de R$ 70 milhões.
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, confirmou nesta segunda-feira (19) a intenção de também usar a tecnologia para auxiliar o cumprimento da medida protetiva da Lei Maria da Penha, nos casos determinados pela Justiça. Andrada disse que o assunto ainda está sendo estudado.
Representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) têm discutido a questão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), as polícias Civil e Militar e a Defensoria Pública.
O limite mínimo de distância é uma medida difícil de fiscalizar. Não há contingente policial para vigiar cada envolvido, afirma a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sedese, Eliana Piola, uma das autoras do projeto. Segundo ela, o modelo mineiro é inspirado em iniciativas existentes na França, Espanha e Portugal.
Advogados ouvidos pela reportagem aprovam o uso da tecnologia e confirmam sua legalidade, mas reconhecem que, mesmo com o controle, o homem pode atacar a vítima novamente ou mandar outra pessoa agir em seu lugar. Inicialmente, o sistema será adotado na região metropolitana. Entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas 5.939 ocorrências na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher da capital. No ano passado todo, foram 9.427 queixas.