Hormônio que se tornou uma febre mundial contra a epidemia de insônia, a melatonina sintética recebeu nessa quinta-feira (27) a liberação judicial para ser importada, manipulada (como medicamento) e comercializada no Brasil. A decisão determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a tutela antecipada em favor da empresa Active Pharmaceutica Ltda, que poderá importar e revender o insumo para farmácias de manipulação.

Não se trata, porém, da liberação do medicamento melatonina industrializado para sua comercialização, explicou a assessoria de imprensa da Anvisa por meio de nota, e com base na decisão do juiz da 3ª Vara Federal do Distrito Federal. “Para a comercialização, precisaria de registro na Anvisa, embora seja permitida a importação para uso próprio com receituário médico”, diz o texto.

De acordo com a agência, um pedido de registro de um produto com o mesmo princípio ativo foi protocolado em 5 de outubro de 2015 e está sob avaliação. “A análise visa estabelecer a segurança e a eficácia deste princípio ativo. Após sua conclusão, quando o registro for concedido, o produto poderá ser comercializado no país”, explica.

Mesmo com a venda proibida no Brasil, esse hormônio vem sendo amplamente utilizado no país, inclusive receitado por médicos, por sua ação contra a insônia. Pesquisas recentes também indicaram propriedades anti-inflamatórias e contra a enxaqueca.

A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo cérebro, pela glândula pineal, mas, quando utilizada indiscriminadamente e de maneira artificial, pode interferir no funcionamento do organismo e causar dependência, alertam os especialistas.

 

Brecha

Porém, por conta de uma brecha na legislação brasileira, pacientes que recebem a indicação de uso desse medicamento por um profissional médico podem importar (desde que para uso pessoal), seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet.

Com isso, não é difícil encontrar as cápsulas do hormônio na internet. Também não é difícil adquirir o produto em lojas de suplementos alimentares em Belo Horizonte, embora a venda no país seja proibida.

Na loja Ponto do Atleta, por exemplo, embalagens com cem cápsulas de 3 mg custam R$69, e com 700 cápsulas de 5 mg e 10 mg são vendidas a R$199. Na loja Elementos do Corpo, no bairro Santa Efigênia, cem cápsulas (3 mg) custam R$80. Na versão líquida (60 ml), o preço é R$169. Ambos vendem o hormônio das marcas Optimum e Natrol.

Um comunicado publicado no site da Active Pharmaceutica, com sede em Santa Catarina, mostra que a empresa está tendo problemas para atender seus clientes. “Devido a liberação de venda da melatonina, pedimos compreensão caso tenha ocorrido algum atraso no atendimento”, diz a nota. A empresa não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Noite em claro

Brasil. Em pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira do Sono, 53,9% dos indivíduos queixaram-se de insônia, e aproximadamente 43% disseram que continuam cansados durante o dia.

 

‘Liberação a uma empresa é monópolio’

Autorizar a liberação da melatonina para as farmácias de manipulação torna o uso do hormônio muito mais seguro, segundo um dos principais pesquisadores da melatonina no país, o médico e professor titular do Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), José Cipolla Neto.

“Muitas marcas vendidas até internacionalmente não são confiáveis. Se a pessoa entra na internet e compra, também não sabe se (a melatonina) é pura, se está na dosagem certa. É um remédio como qualquer outro, não é vitamina e nem suplemento”, diz.

O médico considerou a decisão judicial positiva, mas criticou outros aspectos. “A liminar autorizou somente uma empresa a fazer a importação e isso, de certa forma, é um absurdo, porque vai monopolizar a venda no Brasil. A Anvisa deveria estender essa possibilidade a todos os laboratórios farmacêuticos”, sugere Cipolla Neto.

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Fonte:

O Tempo