O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizou 1.022 fiscalizações de trânsito de animais, vegetais, e seus produtos e subprodutos durante o ano de 2009. A meta, de 960 blitze, foi superada. Cada uma das 20 Coordenadorias Regionais do Instituto realizou pelo menos quatro blitze por mês. No ano de 2008 foram feitas 792 fiscalizações, superando a meta de 720.
As atividades de fiscalização móvel são constantemente intensificadas para o alcance das metas do Projeto Estruturador Certifica Minas, coordenado pelo IMA. Para facilitar os trabalhos das blitze, o IMA conta com veículos equipados de computador de bordo e GPS. Os equipamentos permitem a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), ao sistema informatizado da instituição para verificar a situação dos proprietários, das cargas e das propriedades rurais.
Além disso, cada uma das 16 Barreiras Sanitárias fixas, estrategicamente localizadas nas estradas mineiras, possui um sistema de comunicação em tempo real sobre a situação do transito de animais e vegetais.
De acordo com o coordenador de Apoio à Operação Fiscal do IMA, Ronaldo Miranda, as infrações mais comuns são a falta de documento sanitário, como a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e a Guia de Trânsito Animal (GTA), o mau acondicionamento da carga e o trânsito de produtos clandestinos. No ano de 2009, foram aplicadas 932 multas em decorrência dessas infrações.
Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, é necessário manter a qualidade e a agilidade das ações de fiscalização no Estado. ?As inspeções são fundamentais para impedir o comércio de produtos irregulares, que representam risco à saúde dos consumidores mineiros, e assim garantir a sanidade agropecuária em Minas Gerais?, afirma.
As fiscalizações do transito visam à verificação do cumprimento da legislação de sanidade animal e vegetal no Estado para impedir que os produtos impróprios para venda e consumo, cheguem aos consumidores finais.
As barreiras fixas do IMA funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria opera junto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e conta com o apoio das polícias Militar de Minas Gerais e Rodoviária Federal.
Transporte de animais e vegetais
Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos e outros, sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da Guia de Transito Animal (GTA). Este documento para o transporte de algumas espécies de animais só pode ser emitido nos escritórios do IMA, sendo que outras, também por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, devendo o produtor ou o transportador em caso de dúvida procurar o escritório do IMA mais próximo.
A Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de vegetais que podem disseminar pragas. A PTV também pode ser emitida no escritório do IMA mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), emitido por engenheiro agrônomo habilitado no Instituto.

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