Muito se escreve, e, com ainda mais razão se reclama, sobre o elevado custo dos impostos para o cidadão. Mas, como tudo na vida, também os tributos têm outro lado. É por meio de seu pagamento que nos legitimamos como cidadãos. Tributação é, pois, cidadania. É o financiamento das atividades estatais que consolida o pertencimento de uma pessoa àquele país, e a autoriza a cobrar, protestar e exigir mudanças. A indignação parece se centrar no fato de que, mesmo com a enorme carga tributária, praticamente todos os anseios e necessidades da população permanecem insuficientemente atendidos. Ou seja, todos nós pagamos os impostos, mas não recebemos a contraprestação esperada.
Um dos slogans da independência americana, “nenhuma tributação sem representação”, permanece válido como diretriz e como um lembrete para todas as sociedades modernas. Democracias gravitam em torno de algumas ideias centrais, como a de que tudo que o governo gasta é pago pelos cidadãos e que, portanto, são eles que têm de decidir o quanto será gasto e em que será gasto. Por meio de seus representantes políticos, claro. Temos realizado eleições periódicas e exercitado a democracia no Brasil há algum tempo.
Exercemos nosso direito/dever de voto, mas os serviços públicos continuam não sendo bem prestados, e a tributação só cresce (a cada ano trabalhamos mais dias para chegar ao Dia Livre de Impostos). Residiria na representação política essa desconexão? Fato salutar é que a sociedade brasileira pode estar passando por um momento de despertar.
Vinicius Ochoa Piazzeta – Diretor-Presidente da Pactum Consultoria Empresarial
