Nos próximos seis dias, as lojas de brinquedos ficarão lotadas. Os adultos quebram a cabeça para encontrar as melhores opções de presentes para o Dia das Crianças. Mas a tarefa não é tão simples quanto parece. A atenção é indispensável para evitar expor os pequeninos a riscos desnecessários. Podem existir armadilhas diversas por trás dos produtos mais encantadores. A coordenadora interina do Procon Municipal, Maria Laura Santos, recomenda cuidados extras. Ela lembra que a procura pela instituição de defesa do consumidor relacionada com produtos infantis aumenta até 35% depois de 12 de outubro. Os maiores problemas são relacionados à fragilidade dos brinquedos. Muitos apresentam defeitos e soltam peças antes mesmo de as brincadeiras começarem. Nesses casos, os pais se deparam com mais um transtorno: a frustração dos filhos.
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) informou que os testes de produtos voltados ao público infantil vão ser feitos com mais rigor, principalmente com itens importados, que, apesar de produzidos em outros países, devem ter o selo de verificação da conformidade. A etiqueta com a marca do Inmetro não garante a qualidade, mas atesta que normas de segurança foram consideradas no processo de fabricação. Por isso, segundo Maria Laura Santos, esse é o primeiro detalhe importante a ser observado na compra de um brinquedo. Tem que ver se há o selo, afirma. O rótulo também tem de ser lido com atenção, pois é onde estão as informações sobre a faixa etária adequada para o produto, descrição da matéria-prima usada, garantia de que não há peças perigosas ou tintas tóxicas e informações sobre outros possíveis riscos, assim como os endereços do fabricante ou importador, responsáveis em caso de problemas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que brinquedos sem o selo do Inmetro são perigosos porque não trazem nenhuma garantia de qualidade e segurança. E orienta a evitar a compra dos importados vendidos por ambulantes. Isso porque o preço pode ser atraente, porém, os riscos são bem maiores. Vale lembrar que na semana passada o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG) destruiu 6.519 brinquedos apreendidos sem o selo do Inmetro. A maioria era importados, de bonecas a jogos eletrônicos, e caminhões de madeira vendidos nas estradas, que têm pontas perigosas.
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Precaução
Depois da compra, se o brinquedo estiver com defeito, o Código de Defesa do Consumidor prevê que a garantia mínima de 90 dias, que pode ou não ser complementar à do fabricante, deve ser cumprida. Segundo seu artigo 18, os fornecedores são responsáveis por vícios de qualidade. O problema tem de ser sanado em 30 dias. Caso contrário, o cliente tem direito à substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou à restituição da quantia paga. No entanto, as crianças nem sempre entendem o processo e pedem a resolução do problema o quanto antes. Por isso, o melhor é a prevenção e a compra com muito critério.
Telefones úteis para tirar dúvidas e fazer denúncias:
Procon Assembléia: (31) 3253-5500 Procon municipal de BH: (31) 3277-9503 Juizado Especial de Relações de Consumo:
(31) 3271-4499 Movimento das Donas-de-Casa: (31) 3274-1033 Delegacia de Defesa do Consumidor: (31) 3275-1887

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