O Ministério do Trabalho recuperou R$4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$692 milhões), Rio de Janeiro (R$485 milhões), Minas Gerais (R$199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$192 milhões).

O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$2,2 bilhões.

Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.

A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$1.321.809.697,00.

Recolhimento do FGTS via fiscalização em 2017:

UF VALOR RECUPERADO
AC R$ 9.523.261,45
AL R$ 104.542.167,59
AM R$ 48.739.533,13
AP R$ 8.302.628,71
BA R$ 152.239.019,68
CE R$ 68.591.041,85
DF R$ 55.200.927,22
ES R$ 56.508.478,95
GO R$ 65.324.367,91
MA R$ 42.264.517,07
MG R$ 199.732.424,24
MS R$ 39.284.419,46
MT R$ 46.582.899,75
PA R$ 81.821.600,29
PB R$ 30.416.326,47
PE R$ 67.500.136,18
PI R$ 39.280.889,94
PR R$ 168.467.117,86
RJ R$ 485.017.279,83
RN R$ 37.195.677,09
RO R$ 5.117.823,96
RR R$ 3.535.662,18
RS R$ 192.054.742,32
SC R$ 167.683.540,84
SE R$ 37.769.624,66
SP R$ 692.689.841,67
TO R$ 8.583.752,11
Força-tarefa (Sede) R$ 1.321.809.697,00
Brasil R$ 4.235.779.399,41

 

 

Fonte: Ministério do Trabalho ||

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