Em Minas Gerais, o prazo para pagamento das três parcelas do IPVA 2008, sem multa e juros, vencerá entre os dias 18 de janeiro e 31 de março de 2008, variando de acordo com o final da placa do veículo. Haverá um desconto de 3% pagando o IPVA de uma só vez no prazo estabelecido.
As alíquotas variam de 1% a 4%. Veja alguns exemplos: 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários; 3% para caminhonetes de carga e furgão; 2% para motocicletas e similares.

IPVA 2008 – Vencimento
Veículos novos, a data de vencimento do IPVA é o 10º (décimo) dia a partir da data de saída constante do documento fiscal de venda ou do documento translativo da propriedade (ou a data de seu registro no órgão competente, se este ocorrer em prazo menor)
Você ganha um desconto de 3%(três por cento) pagando o IPVA de uma só vez no prazo estabelecido.
O pagamento do IPVA fora do prazo sujeita o contribuinte a incidência de multa, calculada sobre o valor do imposto ou da parcela deste, sendo 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, quando o pagamento ocorrer até o trigésimo dia ou de 20% (vinte por cento) a partir do trigésimo primeiro dia, mais juros de mora (taxa SELIC).

Como calcular:
Veículo novo: a base de cálculo do IPVA é o preço total que consta no respectivo documento fiscal de venda. Nesse caso, se o veículo é de procedência estrangeira, a base de cálculo é o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro, acrescido dos demais tributos e encargos, ainda que não recolhidos pelo importador.
Veículo usado: a base de cálculo do IPVA é o preço médio praticado no mercado, no final do exercício anterior ao da cobrança, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, e pesquisados em publicações especializadas e, subsidiariamente, na rede revendedora. Para o IPVA do exercício 2008, a SEF/MG contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas? FIPE para efetuar esta cotação, com supervisão dos técnicos da SEF/MG. No caso do veículo usado importado diretamente por consumidor, aplica-se o critério utilizado para o cálculo referente a veículo novo de procedência estrangeira.
O valor do IPVA relativo a veículo novo ou usado anteriormente não sujeito à incidência deste imposto é calculado proporcionalmente ao número de dias restantes no exercício, incluído o dia em que se deu a ocorrência do fato gerador. O valor da base de cálculo do IPVA referente a veículos movidos exclusivamente à álcool etílico hidratado combustível tem redução de 30% (Trinta por cento).
Desde 2004 calcula-se o IPVA aplicando-se sobre a base de cálculo uma das seguintes alíquotas:

*4,0% Automóveis, veículos de uso misto e utilitários.
*2,0%Automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (ex: táxi, escolar) comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel.
*2,0% Motocicletas e similares.
*1,0% Veículos de locadoras (pessoa jurídica).
*1,0% Ônibus, micro ônibus, caminhão, caminhão trator.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 940 2000 ou (31) 3516 0399 ou pelo site www.fazenda.fov.br

print
Comentários