O juiz Richard Fernando da Silva explanou na Câmara Municipal sobre o projeto de lei 357/2011, de autoria do vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN), que deu entrada nesta semana no Legislativo, para instituir e orientar quanto ao combate ao bullying escolar, criando a semana municipal de combate no âmbito de Formiga.
Na ocasião, estiveram presentes alguns alunos e professores de oito escolas públicas e particulares do município. Richard Fernando destacou que o assunto é de suma importância, que todo dia aporta no Fórum Magalhães Pinto e que agora passa também a ser preocupação na Câmara Municipal. ?O que é o bullying, que se fala tanto na televisão? A palavra é de origem anglo-saxônica em que alguém, usando de força ou poder, machuca o outro que é mais fraco. Esse fenômeno, que não podia acontecer em nossa época de escola, hoje ele se enraizou nas escolas de ensino médio e fundamental, seja no Brasil ou na comunidade de Formiga. A revista Veja apresentou este fenômeno como uma das coisas que deve ser combatida veemente pelo Estado?.
Em sua explanação, o juiz continuou: ?A pessoa inventa apelidos pejorativos com o menor, que servem de risadas na hora do recreio e criando danos psicológicos, praticam agressões físicas, verdadeiras gangues dentro da sala de aula, oprimem o mais fraco. Muitas vezes, a professora que não está atenta ao fenômeno não consegue coibir. Como resolvemos esse problema é discuti-lo. Com esse projeto, a Câmara está dando um passo de vanguarda para colocar nas escolas essa discussão. A lei municipal tem o dever de iniciar uma discussão no âmbito escolar. A lei, quando uma vez publicada, ela é de conhecimento geral e as pessoas a leem e se educam?, destacou Richard Fernando.
Cabo Cunha ressaltou ?o desejo de se ter uma sociedade mais justa e igualitária, onde o mais fraco não seja mais punido pelo mais forte. Que a escola consiga punir aquele que ofende, aquele que machuca, onde as autoridades punam quando assim necessário?.
Na quarta-feira da semana passada (27), o juiz Richard Fernando empossou os novos membros do Comissariado de Menores, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Associação Civil – Projeto Leitura Liberta. A solenidade ocorreu no Fórum Magalhães Pinto.

O projeto
No contexto do projeto, bullying é considerado todo ato de violência física e psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, causando dor e angústia à vítima.
O bullying pode ser classificado como verbal, moral, sexual, social, psicológico, físico, material e virtual. O projeto tem como finalidade prevenir e combater a prática de bullying na sociedade, instituir práticas de conduta e orientação de pais, capacitar docentes e equipes pedagógicas, implementar a Semana Municipal de Combate ao Bullying e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação, esclarecendo aspectos éticos e legais que envolvem o bullying.
Com isso, as escolas deverão manter o histórico das ocorrências de bullying em suas dependências, devidamente atualizado e enviar relatórios semestrais à Secretaria Municipal de Educação. Fica instituída, no calendário escolar a ?Semana Municipal de Combate ao Bullying?, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da Semana da Criança.

Combate ao bullying nas escolas municipais
Em agosto do ano passado, foi divulgado pela Secretaria de Comunicação que, a partir de setembro, educadores e educandos das escolas municipais estariam envolvidos em um projeto de combate ao bullying.
O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por meio do Setor Pedagógico com o objetivo de trabalhar a formação do educando na sua integralidade, visando à formação de atitudes éticas, a construção da cidadania e um relacionamento baseado em valores como respeito ao próximo, honestidade, responsabilidade, tolerância, um trabalho que a escola deve fazer no seu dia a dia.
A diretora de Gestão Educacional, Fátima Belo, ressaltou na época que a Secretaria Municipal de Educação não vem recebendo queixas sobre bullying na rede municipal e que o projeto seria uma questão de prevenção. O projeto foi planejado para ser desenvolvido em duas etapas, a primeira realizada com professores da rede municipal para desenvolver fundamentação teórica, estudo, reflexão e discussão do tema proposto e a segunda etapa voltada para alunos da educação infantil, do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

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