Juiz em Pitangui concede guarda provisória ao pai do menino Marques

A 2ª Vara Cível da Comarca de Pitangui determinou na tarde dessa segunda-feira (23) que o menino Marques Guilherme Gomes Fonseca, de oito anos, encontrado na cidade de Caldas, no  Sul de Minas, após ficar desaparecido desde 2014, fique temporariamente sob os cuidados do pai, Alex Sandro Abel da Fonseca. A mãe dele, Sandra Gomes Figueiredo, está detida no Presídio de Poços de Caldas.

No despacho, o juiz Paulo Eduardo Neves afirmou que a mulher se mudou do Centro-Oeste para outra região do estado sem informar ao pai da criança e às autoridades e que, por isso, o menino poderia estar em risco.

“Após mais de dois anos do desaparecimento do menor, a requerente foi presa em flagrante delito, na data de ontem, na cidade de Caldas, pela suposta prática de falsificação de documentos”, observou.

Com a prisão da mãe, o menino passou a ficar sob os cuidados de uma pessoa com quem não tem, segundo o juiz, vínculo nem parentesco. “Resta, pois o risco à segurança da criança”, concluiu o magistrado, que também explicou que a análise do caso exigiu o interesse na garantia do melhor à criança.

A advogada de Alex, Vanessa Lina, disse ao portal G1 que os pais de Marques disputavam a guarda do filho na Justiça desde 2014, ano em que a mãe fugiu com o filho, abandonando o processo. “De posse da guarda provisória expedida hoje pelo juiz, Alex pode reaver o filho, que havia sido entregue ao padrasto. Posteriormente será iniciada uma nova ação, para a decretação da guarda definitiva em favor do pai”, disse.

Dúvida na categoria de crime

Segundo o delegado que acompanha o caso na região Sul, Cleyson Brene, há dúvidas se a criança poderia ser considerada desaparecida, já que ela morava com a mãe desde que nasceu. “Vamos aguardar a decisão da Justiça”, disse.

O padrasto chegou a ser conduzido à mesma unidade, mas foi liberado. A criança foi entregue à família do padrasto até que o pai consiga a guarda.Tanto a mulher quanto o padrasto ainda são suspeitos de terem adulterado a certidão de nascimento do menino, conforme boletim registrado pela PM. O sobrenome e o nome de dois avós da criança teriam sido trocados.

“O padrasto foi liberado porque não havia situação de flagrante delito e a adulteração de documentos é antiga. Ela foi presa porque havia um mandado de prisão temporária em aberto contra ela, por tentativa de homicídio, mas, por enquanto, não foi constatada a ocorrência de sumiço ou rapto, porque a criança sempre morou com ela”, informou o delegado.

Conforme Brene, a mãe da criança disse ter boletins de ocorrências, registrados desde 2011, contra o pai de seu filho.

“O que eu tenho são esses boletins e o fato de que a criança sempre morou com a mãe, embora a guarda não estivesse definida na Justiça. O pai do menino veio aqui na delegacia, mas, como ele queria levar o filho imediatamente para Pitangui, foi decidido que, para o menor prejuízo possível à criança, ela ficasse no ambiente em que já se encontra”, explicou o delegado.

Investigação

Conforme o delegado, nessa segunda-feira (23) a mulher seria encaminhada a Pitangui para responder pela acusação de tentativa de homicídio. Com a Polícia Civil de Caldas vai ficar a investigação em torno da suspeita de adulteração de documentos públicos.

Tanto a mulher quanto o marido podem responder por falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, caso a situação fique comprovada. “Os órgãos responsáveis pela procura de pessoas desaparecidas também serão notificados ainda nesta segunda-feira sobre a localização da criança e da mãe”, informou Cleison Brene.

De acordo com o tenente, Wilson Marfório Mendes, da PM, que trabalhou na localização da família, a mãe disse que morava no Centro de Caldas há poucos meses.

“Ela disse que nunca chegou a morar com o pai da criança e que tinha problemas com ele por causa da guarda do filho. Na versão dela, quando disse que resolveria a questão na Justiça, o pai do garoto a teria ameaçado, então ela foi embora de Pitangui com o filho. Mudou-se primeiro para Poços de Caldas, onde se casou com um caminhoneiro, que ela já conhecia”, disse o tenente.

 Pai sofreu tentativa de homicídio

A busca pelo paradeiro do menino começou em novembro de 2014, quando ele parou de frequentar a escola em Pitangui. Segundo o pai, a polícia foi até a casa onde o filho vivia e encontrou tudo abandonado. Pouco tempo antes, o engenheiro havia aberto um processo contra a mãe do menino por tentativa de homicídio.

A advogada de Fonseca, Vanessa Lina, contou que o cliente foi baleado em maio de 2014 em frente à casa da ex-companheira, quando foi buscar o filho para passar o fim de semana. O relato é de que um motociclista o cercou assim que ele estacionou o carro e fez vários disparos na direção do veículo. Pelo menos oito tiros atingiram o engenheiro, que ficou em coma na época. A mulher foi apontada como suspeita de ser mandante do crime e não poderia deixar a cidade durante as investigações.

“Ela entrou depois com um pedido de pensão alimentícia, o Alex apresentou uma contestação e, nesse período, a guarda legal passou a ser discutida. Foi então que ela foi embora com a criança”, observou a advogada.