A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) bloqueou 1.932 CPFs (cadastro de pessoa física), de janeiro a novembro de 2009, por perda ou roubo de documento de identidade. Em 2008, foram feitas 1.823 solicitações de bloqueio. No ano anterior houve 1.315 pedidos; em 2006, 2.262; e, em 2005, 917 pedidos.
A secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, informou que, das 27 juntas comerciais do país, esse serviço somente é oferecido pela autarquia mineira e impede a abertura de empresas ?fantasmas? no Estado, por meio da Central de Comunicação de Documentos Roubados, Furtados ou Extraviados.
Um convênio de cooperação técnica está sendo preparado para ser assinado entre a Jucemg e a Secretaria de Estado de Defesa Social para integrar os dois sistemas, facilitando assim a troca de informações e ampliando o bloqueio em todas as regiões mineiras. A sede da Jucemg, em Belo Horizonte, os seis escritórios regionais, as 29 unidades do Minas Fácil e 11 postos conveniados fazem a prestação desse serviço ao cidadão.
O processo é aberto com o preenchimento do requerimento em duas vias, obtido nas próprias unidades, ou por um ?download? no site www.jucemg.mg.gov.br. Basta clicar em ?Serviços?, depois no item 3, ?Bloqueio de CPF?. O cidadão deve ainda anexar cópia autenticada do documento de identidade, com foto, e o boletim de ocorrência registrado em qualquer delegacia de polícia e apresentar os documentos nessas unidades da Jucemg.
Clonagem
Ao entrar com o processo na Jucemg, o bloqueio do CPF é feito imediatamente evitando a clonagem do documento. O requerimento pede que a Junta Comercial ?abstenha-se de arquivar atos constitutivos e modificativos, que envolvam admissão de sócio, em que figure como empresário, sócio, administrador de sociedade empresária, o signatário acima qualificado? .
O signatário do requerimento declara ainda que ?está ciente de que, participando de empresas registradas perante esta Autarquia, todos os atos da empresa ficarão sujeitos ao bloqueio? .
As seis unidades regionais ficam nas cidades de Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros. O bloqueio de CPF pode ser feito também nas 29 cidades onde há unidades do Minas Fácil; Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Nova Serrana, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Varginha, Ubá, Uberlândia, Uberaba e Viçosa.
Os 11 postos de atendimento ficam em Alfenas, Boa Esperança, Contagem, Curvelo, Itaúna, Leopoldina, Muzambinho, Paracatu, São João del-Rei, Sarzedo e Teófilo Otoni.
