A conta de luz dos mineiros pode ficar mais barata a partir deste mês, segundo a Cemig.  De acordo com o portal de notícias do jornal Hoje em Dia, a empresa conseguiu na Justiça o direito de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Pasep e Cofins na fatura, o que representa uma economia de aproximadamente 1%.

A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e incide nas contas de energia elétrica residenciais em todo o Estado, representando, de acordo com o gerente de tarifas da companhia, Giordano Bruno, um impacto positivo no orçamento da maioria das famílias. “Apesar da boa notícia, sempre ressaltamos que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios”, ponderou.

Do valor cobrado na tarifa, 29,5% se referem a tributos, como Cofins, Pasep e ICMS. A Cemig fica com 22,4% para remunerar o investimento, cobrir a depreciação e o custeio da empresa. Conforme esclarece Giordano Bruno, os demais 48,1% são utilizados para cobrir encargos setoriais (12,9%), energia comprada (29,3%) e encargos de transmissão (5,9%).

Por ser tratar de um imposto estadual, o governo de Minas foi procurado para comentar o impacto nas contas públicas, mas ainda não se manifestou.

 

Fonte: Hoje em Dia||https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/justi%C3%A7a-retira-icms-de-energia-el%C3%A9trica-e-conta-de-luz-pode-ficar-mais-barata-em-minas-1.728648

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